Introdução a Ciência Política- Aula 3

  Maquiavel

Nascido em Florença, Maquiavel foi historiador, diplomata, filósofo e político. Foi um grande pensador realista, olhando para os problemas que a região da Itália e pensando na resolução deles de forma prática, sendo um dos fundadores da definição moderna da palavra ''Estado'', que para o historiador significa o exercício do poder. Escreveu o Príncipe de 1513-1516 como um guia para a família dos Medici, se baseando nos seus estudos de História e na análise da família Borgia, mas que serviu como uma manual para como os governantes deveriam agir visando manter o poder e apoio da população governada. O contexto em que o livro foi escrito era de muita instabilidade política na Europa, com vários reinos desunificados guerreando entre si por diversos motivos, daí surgindo a ideia de Maquiavel do fortalecimento do poder do ''príncipe'', ou seja, do governante do Estado, com o conceito de Estado sendo o monopólio de fazer e aplicar leis, recolher impostos, cunhar moedas e principalmente, ter um exército (com esta última se baseando nos exemplos fracassados de Estados que se apoiaram em mercenários). Dentro deste conceito de Estado, existe duas concepções do mesmo existem ou já existiram, o principado, onde o príncipe possui o poder absoluto e a República, onde o povo eleva o indivíduo ao cargo de governante (com isso só sendo conseguido após um período de estabilidade).Um governo civil poder ser instituído por um povo ou uma aristocracia, entretanto, se uma República perder o seu poder, é necessário retornar ao modelo de principado.

Um dos grandes protagonistas da política europeia na época que se sentiu atacada com o texto de Maquiavel foi a Igreja, devido a reavaliação que o autor faz da ética e política, dizendo que os resultados de uma ação são mais importantes do que a ética da ação em si. Isso consequentemente desvincula a política da religião, oque desagrada grande parte da Igreja Católica.

Maquiavel fala ainda sobre Virtu e Fortuna, que são dois conceitos de governança que um príncipe possui. Virtu é a força que o príncipe possui, como exército e polícia, e a Fortuna é a ocasião, a oportunidade que aparece para o líder. Dentro desta concepção, um príncipe precisa saber governar sabendo utilizar de forma equilibrada os dois, evitando utilizar demais a Virtu e se tornar um tirano e evitar utilizar demais a Fortuna e se tornar um aproveitador.    

Existem também duas formas de poder que um príncipe possui, que alegoricamente recebem o nome de ''pele de raposa'' e ''pele de leão''. Pele de raposa é a imposição por meio da inteligência ou de leis e pele de leão é pela força. Desta maneira, Maquiável fala que um príncipe deve ser tanto amado como temido, mas sempre tentando equilibrar os dois, priorizando sempre a aprovação popular a nobreza devido a sua estabilidade ser mais firme.

 Jean Bodin

Bodin foi um intelectual absolutista da corte francesa, escritor dos Seis Livros da República que concebeu o conceito de Soberania através da Teoria da Soberania Absoluta do Estado, teoria que seria mais tarde um dos focos principais na Paz de Westfália. Este conceito inspirado em São Tomás de Aquino buscava legitimar o poder do soberano na Idade Moderna, estabelecendo que todo Estado era soberano de si, podendo ter livre vontade nas decisões dentro de seu território, tendo a Monarquia caráter incontestável de poder, não podendo intervir ou sofrer interferência de outros Estados. Seu texto foi significativo em uma época que já questionava a o poder da Igreja Católica sobre os Estados, onde o Papa e o Rei disputavam o poder em uma Europa marcada pela divisão entre protestantes e católicos. O Rei, neste conceito, é independente da Igreja, possuindo a capacidade de legislar sobre seu território, sendo essencial para o exercício do poder político. A Soberania é essencial ao Estado, sendo una, indivisível, irrevogável, perpétua e indelegável, ou seja, é um poder supremo que não pode ser desafiado por qualquer tipo de oposição.