Introdução a Ciência Política- Aula 4
Jusnaturalismo
Jusnaturalismo é a filosofia que vai se fundamentar na razão e não na religião como era feito em grande parte da Idade Média. Ela vai conceber o Direito Natural, possuindo o ideal de direitos inatos dos homens pelo fato de serem humanos. Hugo Grotius, considerado um dos fundadores do jusnaturalismo, concebe que é possível aprender racionalmente a lei natural.
Contratualismo
É a ideia de contrato ou pacto social, que é uma ação oriunda da sociedade para garantir a manutenção da sociedade humana. Ela busca explicar o surgimento da sociedade e do Estado, sendo o posto da ideia de concepção do mundo centrado na onipotência de Deus e da natureza. Segundo essa teoria, existe a idealização do ''Estado de Natureza'', que é a sociedade em sua forma mais animal, focada nos próprios interesses e valores egoístas, sendo um conceito hipotético.
Thomas Hobbes
Foi um filósofo inglês, matemático e político. Foi exilado de seu país poder se opor a divisão de poder. Neste exílio em Paris, Hobbes escreve ''O Leviatã'', recebendo após a publicação do livro permissão de Oliver Cromwell para voltar a Inglaterra. Cromwell foi o parlamentar que derrubou a monarquia de Charles I, criando o ''Protetorado de Cromwell'', ou Commonwealth, que seria anos depois durante a Revolução Gloriosa derrubada, com a monarquia sendo restaurado por Charles II. Hobbes escreve o livro para explicar a Commonwealth. Para o filósofo, o ser humano é naturalmente mal, sendo egoísta e movido por suas vontades, sendo o homem o maior predador do homem.
Contrato Social Hobberiano
O homem, na concepção de Hobbes, é mau mas é racional, calculando a relação custo benefício para se atingir um determinado fim. Assim se cria o Estado, pois se a sociedade permanece em um Estado de Natureza, tudo é destruído. A liberdade então passa a ser limitada, Para pôr fim a situação de guerra, é preciso substituir a igualdade natural entre os homens por uma desigualdade estabelecida pela submissão dos cidadãos ao soberano. O Estado garante o Direito Natural de Preservação a Vida e para isso, o soberano precisa ter amplos poderes, um dos fundamentos base para o Estado Absolutista Moderno.
Estado
O Estado é uma criação do homem, por um pacto firmado pelos indivíduos. O Estado é, nesse conceito hobberiano, ''uma pessoa artificial'', personificada pela criatura mítica bíblica Leviatã. O Estado é uma terceira pessoa que você concede parte de sua liberdade para um bem comum. As finalidades do Estado são representar os cidadãos, assegurar a ordem e ser a única fonte de lei. A Soberania Absoluta do Estado resulta da renúncia dos direitos ilimitados dos indivíduos. O Estado não pode ser contestado, ele é absoluto. A obediência dos cidadãos ao soberano só pode ser conquistada quando há uma ameaça sobre a sua vida.
Jacques Bossuet
Era o chefe da Igreja Francesa no século XVII. Criou o conceito de Absolutismo Teocrático, que é a teoria do direito divino dos reis fundamentado no absolutismo. O Absolutismo Teocrático é Galicana, rejeitando o poder da Igreja na França sem retirar sua importância, defendendo a independência do poder monárquico em relação ao Papa. A desobediência do poder absoluto, neste conceito, é uma negação a Deus. Um soberano se diferencia de um tirano somente se o seu poder é usado para o bem ou para o mal.
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