Introdução ao Estudo da Defesa- Aula 6

 Estado, Nação e Atores Internacionais

Conceitos Fundamentais

• Etnia: Em grego significa ''povo'', geralmente se trata de grupos de pessoas isolados, com sentimento de pertencimento ao seu grupo, afastados do contato com outros povos e que graças a isso acabam desenvolvendo fenotipos e cultura própria, geralmente após uma convivência de 5 gerações. 
• Industrialização e a urbanização fizeram a população aumentar drasticamente, fazendo com que dentro dos grandes centros urbanos houvesse uma grande diversidade de pessoas graças aos diferentes povos que conviveram entre si. Entretanto, nos últimos anos, esse crescimento tem decaído.
• Nação: É uma narrativa ficcional de coesão social, servindo para que haja uma conexão entre as milhões de pessoas que passaram a habitar os grandes centros urbanos.  É uma ideia de pertencimento do indivíduo com os diferentes povos que compões a Nação, reverberando conscientemente na mente das pessoas
• Nacionalismo: Diferente da nação, o nacionalismo traz a ideia de que uma nação é superior a outra por diferentes motivos. Isso acaba servindo eu muitos casos como justificativa ou incentivo para guerras, trazendo a narrativa de pertencimento do indivíduo a ''algo maior'', que é a guerra.
• Raças biológicas: Embora raças biológicas não existam, a raça serve como pertencimento a um grupo em muitos casos, criando uma ideia de ''raça sociopolítica''. Em alguns países, a raça foi usado como conceito para diminuir certos povos como no caso da escravidão, oque fez com que muitos países nos dias de hoje tratassem a raça como uma questão sociopolítica, visando promover a igualdade entre os povos oprimidos no passado.
• Estado: Estado é formado geralmente pela subordinação de vários povos a um povo, unidos pelo mesmo órgão administrativo e com a coesão social de pertencimento à Nação, se tornando um Estado-nação. Essa unificação pode ocorrer de diferentes formas, mas geralmente ocorre através de guerras ou reivindicações.

Estado

A convenção de Montevideo de 1933 sobre direitos e deveres do Estado criou alguns conceitos que estabelecem quais características um Estado deve ter para ser considerado legítimo. São esses: População. território definido, governo autônomo e capacidade de estabelecer relações com outros estados.

A existência política de um Estado não depende do reconhecimento pelos demais Estados. O reconhecimento de um Estado apenas significa que aquele que o reconhece aceita sua existência com todos os direitos e deveres do direito internacional, sendo o reconhecimento incondicional e irrevogável.

Segundo Max Weber, o Estado é uma comunidade que reivindica com sucesso o monopólio do uso legítimo da violência física em um território determinado.

Nação e Nacionalismo

Segundo Samuel Pinheiros, ''Nação é uma comunidade de indivíduos vinculados social e economicamente, que compartilham o mesmo território, submetidos ao mesmo governo, que reconhecem a existência de um passado comum, ainda que grupos sociais dentro dessas nações possam ter interpretações diferentes de seu passado e aspirações distintas para seu futuro em comum, sem, todavia, ter nenhum grupo significativo que chegue a desejar e a lutar pela secessão. Segundo o mesmo, em contrapartida, o nacionalismo é ''o sentimento de considerar a nação a que se pertence, por uma razão ou por outra, melhor do que as demais nações, e, portanto, com mais direitos, sendo manifestações extremadas desse sentimento a xenofobia, o racismo e a arrogância imperial.”

A formação de um Estado-nação não é simples e rápido, podendo ser demorado e longo, envolvendo uma série de negociações e conflitos, com a população em muitos casos não sendo homogênea. É o caso da Espanha, que só se unificou após a subordinação dos reinos ao reino de Castela por meio de acordos e guerras. A própria população espanhola é heterogênea, com diversas regiões falando diferentes línguas como o galego e o catalão e possuindo diferentes culturas. 

Um exemplo de nacionalismo que pode ser observado é o caso dos Estados Unidos. O ''destino manifesto'' foi uma ideia surgida nas primeiras décadas de formação do país, e servia para a expansão do território americano (especialmente para o Oeste) através da crença que os Estados Unidos estava destinado a ser uma grande Nação.

Um fenômeno social intrincado, a construção de identidades nacionais envolve um profundo anseio por pertencimento coletivo. Esse apelo ressoa com o instinto tribal humano, evocando sentimentos genuínos nas pessoas. Embora o ideal nacionalista possa inspirar ações altruístas em nome de um bem maior, é crucial estar atento aos seus possíveis desvios. Discursos de homogeneidade nacional podem sufocar conflitos internos, enquanto narrativas de excepcionalismo nacional podem alimentar ambições agressivas no cenário global.

Atores Internacionais

Existem diversos tipos de atores internacionais, entretanto, os Estados se mantém como os principais atores internacionais no cenário global. As próprias organizações internacionais não existem por conta própria e necessitam do amparo dos Estados para que suas decisões sejam aplicadas, sendo sujeitas ao direito internacional público (DIP).

Alguns outros atores internacionais possuem certo grau de poder mas sem muita capacidade jurídica no DIP, como as ONGs, companhias transnacionais, mídia e think tanks. Outros de menor grau são os indivíduos (de maneira excepcional), movimentos de libertação nacional e entidades sui generis (como a cruz vermelha/crescente vermelho).

Tipos de Relações Internacionais

Existem diferentes uso de termos nas Relações Internacionais. Embora o uso de alguns termos seja feito popularmente como sinônimos, na área da pesquisa internacionalista o uso de uma palavra ou outra pode significar algo completamente diferente dependendo do contexto que for usada. 

• Guerra: É geralmente usada para Estados que estão em situação beligerante com outros Estado. (Interstatal)
• Conflito: É usado para cenário de atrito dentro do próprio país, como guerras civis (intraestatal)
• Fluxo ou crime: É utilizado para ações que transpassam os países sem que haja um aval dos mesmos para que ocorram, como o tráfico internacional de drogas.
• Governo mundial: Esse termo não é utilizado, servindo apenas como exemplo do sistema anárquico internacional, onde não há um ente supranacional (como o governo mundial) para decidir sobre os estados. A própria ONU não é supranacional pois depende do reconhecimento dos Estados-membros para que suas ações sejam postas em prática.
• Multilateral, bilateral. trilateral e plurilateralismo: significam, respectivamente, cooperação entre um conjunto de países, cooperação entre dois países, cooperação entre três países e cooperação entre um conjunto de países com outros conjuntos de países. 

O Mundo Está Melhorando

Mesmo que possamos pensar muitas vezes o contrário, o mundo está melhorando, embora não possamos esperar que seja assim para sempre. O desejo por mudança faz parte de nós, entretanto, a forma lenta é sempre a melhor possível, devendo sempre se buscar evitar uma ação que mude completamente o cenário e que leve ao sofrimento de muitos. Devemos continuar a lutar por um mundo melhor, mas também devemos estar preparados para os desafios que surgirão ao longo do caminho.