Introdução a Ciência Política- Aula 6

Iluminismo e Montesquieu

Iluminismo

É uma corrente de pensamento baseada na razão humana e defende o bem-estar das pessoas. Possui uma visão de mundo liberal e ganha força no surgimento do Estado Moderno, durante a passagem do século XVII para o século XVIII, quando se expande os pensamentos alternativos a soberania absolutista. Ela vai pensar na racionalidade do mundo e do homem, se afastando das perspectivas teológicas. Possuí uma visão empírica da sociedade, onde a razão é baseada nas evidências e na experiência. As monarquias europeias, visando conciliar os pensamentos iluministas com o poder da coroa, vai fazer concessões e negociar com os iluministas, no que é chamado de ''despotismo esclarecido''. 

As premissas fundamentais do iluminismo é a crença na razão, maior liberdade política, liberdade e a aplicações de conceitos como liberdade, igualdade e fraternidade. O crescimento do pensamento iluminista vai levar a um enfraquecimento do poder central da Igreja Católica e a um fortalecimento da burguesia como classe dominante. Esse crescimento dá espaço para a burguesia ganhar espaço político até controlar o Estado através do Parlamento, onde os pensamentos iluministas são ainda mais difundidos. Os ideais da reforma protestante também contribuem para a perca do poder da Igreja e ao desenvolvimento do capitalismo.

O enfrentamento do poder arbitrário dos reis absolutistas (como na Inglaterra e na França) visava a uma maior liberdade política. As formas absolutistas foram substituídas por formas constitucionais baseadas em modelos iluministas de governo. Alguns dos principais pensadores iluministas foram John Locke, Voltaire e Adam Smith.

Montesquieu

Montesquieu foi um filósofo francês nobre, que vendeu seu título e viajou pela Europa, observando as diferentes sociedades, costumes e relações sociais e políticas. A principal preocupação do filósofo era se contrapor ao absolutismo, defendendo a separação dos poderes para evitar a concentração de poder. Ele refletiu sobre as leis e criticou a política do campo da teologia, levando este tema para o campo teórico. As instituições políticas são regidas pelas leis que derivam das relações políticas. O Espírito das Leis é uma obra publicada por Montesquieu em 1748. Neste livro, Montesquieu fala sobre as leis positivas, que são as leis escritas com valor criadas pelos homens para reger a relação entre eles. Ele vai relacionar as leis positivas com ''diversas coisas'', como clima, população e comercial.

Em seu estudo sobre governos, Montesquieu constata uma variedade de formas das sociedades , que são organizadas dependendo de características como costumes, comércio e o governo. Essa diversidade se explica pela maneira como as instituições políticas funcionam. 

1. A Natureza da Governo e os Princípios do Governo

A Natureza do Governo, diz respeito a quem detém o poder, como a monarquia (governo de 1 por meio de leis); república (governo do povo ou parte dele); e despotismo (governo da vontade de 1 só). Os princípios do governo são seus objetivos, é a paixão e seu modo funcionamento e como o poder é exercido. O princípio da monarquia é a honra (paixão social); sua natureza é o governo das instituições; seus impulsos e apetites são contidos pelas instituições. O princípio da República é a virtude (paixão política/espírito); sua natureza é o governo dos homens; os mais virtuosos freiam os apetites. O princípio do despotismo é o medo (instintos/sobrevivência); sua natureza é o governo da paixão; leva à degradação. A visão monárquica é diferente do absolutismo, pois estaria sob o império da lei-monárquicas-constitucionais, sendo um governo das instituições.

2. A Separação dos Poderes

Montesquieu vai fazer uma análise minuciosa estrutural bicameral do parlamento inglês e da função dos 3 poderes, observando como esses poderes se relacionam entre si. A separação de poderes dá condição para uma harmonia entre os poderes. É estabelecido como condição para o Estado de Direito a separação dos poderes executivos, legislativo e judiciário. Segundo Montesquieu, ''Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo de principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos''.

3. Sistema de Freios e Contrapesos

É a existência de um mecanismo para harmonizar os poderes independentes. É um sistema de freios e contrapesos a fim de os poderes limitarem uns aos outros. A separação dos poderes é o instrumento necessário para limitar o poder abusivo do Estado, juntamente com a proteção dos direitos fundamentos. É o controle recíproco entre os poderes para evitar a predominância de um deles sobre os demais. Essa teoria foi absorvida pelo constitucionalismo democrático, servindo de base para a formação de governos como o Estado norte-americano.