Introdução a Ciência Política- Aula 8

 Tocqueville 

Tocqueville foi um acadêmico pupilo de Montesquieu, formado em direito, se dedicando ao estudo de caso das 3 principais democracias do século XIX: França, Estados Unidos e Reino Unido. Seu principal trabalho foi ''A Democracia na América'', que analisou como essas 3 democracias funcionavam, as comparando. Vai trabalhar principalmente os conceitos de Liberdade e Igualdade, analisando os princípios de um governo republicano, monárquico e despótico (com esse último sendo as monarquias europeias absolutistas). As análises dos costumes e hábitos de cada nação vai ser importante nos trabalhos de Tocqueville, principalmente em se perguntar qual seria o melhor sistema de governo para cada país e como ele deveria ser aplicado. 

Principal Preocupação de Tocqueville

Sua principal preocupação era a preservação da liberdade política em sociedades igualitárias. Para ele as revoluções democráticas eram inevitáveis no mundo, sendo essa preservação de fundamental importância. Para ele, igualdade era diferente de liberdade, sendo liberdade o direito dos indivíduos de agirem de forma individualista e igualdade a capacidade de todos terem o mesmo poder de intervenção social independente da origem. 

O principal pensamento liberal que vigorava na época era o de Benjamin Constant, que se opunha a visão aristocrática sobre liberdade. Tocqueville preferia a nação moderna de liberdade sobre a nação própria da aristocracia. Na aristocracia, a liberdade era um privilégio reservado a poucos, baseado em sua origem e hierarquia social, enquanto no pensamento liberal, liberdade era um direito garantido a todos os homens por serem seres humanos. 

Noção Moderna de Liberdade

A Liberdade era propiciada pela democracia, onde todos os homens possuem direitos e de viver autonomamente. Segundo Tocqueville, a liberdade leva a individualização (que é o indivíduo se preocupar mais em seus interesses e negligenciar os demais), entretanto, é evitável, pois a sociedade democrática garante o exercício da liberdade para a construção de si mesmo, chamado de ''espaço de individualização'', que se cura através do convívio com indivíduos similares a você. 

Compreensão de Tocqueville sobre a Liberdade

Compreende que a liberdade é um livre-arbítrio, mas que o espaço dessa ação está constrangido pelo contexto social, sendo este um fator importante para a análise da democracia. O individualismo é um atributo do cidadão, enquanto o egoísmo é simplesmente vício humano. É resultante da democracia social, ou seja, da equalização das condições de vida. 

Desigualdade Universal de Condições

Tocqueville admite que mesmo no igualitarismo e na democracia há desigualdade universal de condições, causados pelo impacto da diversidade inerente da natureza humana na sociedade, como deficiências, localização geográfica, renda, etc. Tanto na democracia quanto na aristocracia há desigualdade, entretanto a diferença está na natureza das desigualdades. Na aristocracia, a desigualdade funciona pela hierarquia, quem está no topo comanda e quem está na base se subordina. Quando esta suposição de superioridade é eliminada, a proximidade social entre os indivíduos e a igualdade política aumentam.

Democracia Social

Na democracia social, a hierarquização baseada na origem é abolida, com a renda passando a ser o principal elemento de diferenciação entre indivíduos. A renda, entretanto, diferente da origem, é um elemento fluído, não sendo fixo: uma pessoa rica pode se tornar pobre e uma pessoa pobre pode se tornar rica. É também é abordado como o excesso de individualismo quanto o excesso de inserção na massa (diluição de pensamento) podem ser perigosas. 

Democracia Política

Democracia Política significa ''participar da coisa pública'', ou seja, capacidade de participar ativamente naquilo que é público/social. Dentro da Democracia Política, os indivíduos devem agir em sociedade para evitar o despotismo e os interesses imediatos de si mesmo, preservando o interesse coletivo. A educação cívica se faz necessária, através da inserção dos indivíduos em associações políticas, incluindo conceitos como grêmio estudantil, assembleias e sindicatos, podendo esta experiência contrabalancear os males da igualdade social. 

Revolução Democrática

A revolução democrática foi o processo de redução das distâncias social entre os nobres e os plebeus. As 3 principais características da crescente igualização é a extensão geográfica que ela alcança, duração secular e irresistibilidade histórica. Para Tocqueville, a tese da inevitabilidade histórica da democracia onde o desenvolvimento gradual da igualdade é uma realidade inevitável, sendo universal, durável e escapando do poder humano. 

Dentro do conceito de igualdade, Inglaterra e EUA são contrastantes entre si. A Inglaterra, ainda sendo uma monarquia, mantinha a hierarquia social baseada na origem, assim como a França, enquanto EUA possuíam suas relações pelo respeito mútuo. A democracia francesa decorria de uma revolução que mudou de forma abrupta o ordenamento político-social da França sem que este novo ordenamento corresponde-se aos costumes e hábitos franceses. O novo ordenamento democrático dos EUA, embora também tenha advindo  de uma revolução, foi feito já havendo uma organização social propícia para que ela acontecesse. Uma revolução produz muito mais conflito se feita sem uma base prévia propícia para sua nova organização social.

 Questão de Autoridade e Obediência

O contexto igualitário nos EUA centra-se em um contrato, no qual uma pessoa é servidora de outra. Entretanto, fora desse contrato, ambos são cidadão. Por exemplo, dentro de uma empresa um funcionário é subordinado a seu patrão, mas fora dela seu chefe não tem nenhum poder sobre ele. Há assim a possibilidade de uma autoridade mesmo em um contexto social igualitário.

Tocqueville também trabalha com o conceito de instâncias intermediárias de poder, que são as instâncias que ligam a população da base ao topo da pirâmide social. Na França, essa intermediação foi eliminada durante a Revolução, oque tumultuou a transição para a democracia. A democracia americana, por outro lado, representava uma base social igualitária e individualizada, com participação do cidadão nas decisões políticas. 

O Desafio Democrático

Os indivíduos não são capazes de estarem sempre na política, por isso escolhem alguém que vai servir para representá-los. O sentimento de inveja, entretanto, pode levar as pessoas a não escolherem alguém que é mais apto a servir em um cargo representativo. A liberdade de expressão também pode levar a um conflito social, pois o excesso de informação que ele é capaz de absorver levaria o indivíduo a escolher de forma aleatória suas decisões políticas, diluindo a atuação política dos cidadãos. 

O mérito da democracia é ter a capacidade de conter as paixões e obter justiça. A justiça, entretanto, não coincide com a vontade da maioria, sendo necessária a existência de freios a injustiça contra minorias sem voz política. No caso dos EUA, a cultura cívica, a prática democrática, a existência de executivo e legislativo e a fé religiosa protestante garante certa estabilidade social.

Associativismo

Associativismo, segundo Tocqueville, é essencial nas democracias. Ele une cidadãos em grupos para defender seus interesses e o bem comum, contrapondo o individualismo. As associações fomentam a participação política e o bom governo. Os EUA possuem elevado nível de associativismo, oque leva a um alto grau de representação da população americana. O associativismo funciona como um intermédio dos cidadão com o Estado (mesmo intermédio abolido pelos franceses na Revolução). Permite aos indivíduos se reunirem e encaminharem demandas aos representantes da sociedade. É nessas associações que os indivíduos vão possuir o exercício de autoridade e a capacidade de exercer a política (além da capacidade de votar), fazendo compromissos e negociações visando atingir objetivos específicos.