Formação Econômica do Brasil- Aula 2

L.F. Alencastro

Assim como Caio Prado, Alencastro analisa o período colonial a partir de um debate interpretativo sobre a economia da colônia portuguesa. O Império Português disputava recursos e mercados ao redor do globo, com concorrência por mercados na África e na Ásia e exploração de recursos na América. A extração de commodities foi central, com o pau-brasil sendo o primeiro grande interesse comercial e a criação de feitorias como modelo inicial de ocupação.

A transição do modelo de feitoria para um de exploração ocorreu com a introdução das capitanias hereditárias, impulsionada pela necessidade de defender o território contra incursões estrangeiras. Esse modelo visava a ocupação territorial permanente com foco em uma commodity direcionada ao mercado europeu, baseada em mão de obra compulsória. Inicialmente, tentou-se utilizar o trabalho indígena, mas o tráfico africano acabou se tornando predominante.

Ocupação Territorial e Escravidão

Para ocupar esses territórios, a Coroa cedeu terras a nobres na América, criando as capitanias hereditárias, que garantiam monopólio de exploração sobre essas terras. A ocupação, no entanto, concentrou-se em enclaves costeiros isolados entre si, sem grande penetração no interior. Estima-se que, na época, havia cerca de 2 milhões de indígenas vivendo próximos a esses enclaves. Os donatários eram responsáveis por proteger e explorar economicamente essas áreas, investindo em engenhos de açúcar, tabaco e outras produções.

As capitanias fracassaram e, por volta de 1550, foram substituídas pelo modelo de governo-geral. Durante esse período, cerca de 600 mil portugueses migraram para o Brasil, enquanto aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos como escravizados. A escravidão indígena foi oficialmente abolida em 1755 no norte e 1758 no sul, mas já vinha sendo reduzida devido à substituição pelo tráfico africano. Após essa abolição, os indígenas passaram a ser vistos como obstáculos ao modelo econômico colonial, pois ocupavam terras potencialmente exploráveis. A resposta da Coroa foi incentivar o extermínio de aldeias indígenas, oferecendo bonificações pelo combate a grupos resistentes. Dessa forma, a perda do status de escravizados os transformou em alvos de violência sistemática.

Disputas Europeias pelo Território Brasileiro

O território brasileiro foi palco de disputas entre potências europeias, como os holandeses em Pernambuco e os franceses no Rio de Janeiro e no Maranhão. Essas potências frequentemente contavam com alianças de grupos indígenas locais contra os portugueses, oferecendo armas de fogo como incentivo. Essas ameaças externas impulsionaram os portugueses a adotar uma estratégia mais agressiva de ocupação permanente, abandonando o modelo de feitorias.

A transição da mão de obra indígena para a africana ocorreu por diversos fatores. A captura de indígenas era um processo mais complexo e arriscado, enquanto a compra de escravizados africanos era mais segura e controlável. Além disso, os jesuítas protegiam os indígenas, por serem subordinados ao Papado e não diretamente à Coroa. Essa proteção limitou a exploração dos indígenas e reforçou a opção pelo tráfico transatlântico de escravizados.

Comércio Atlântico e a Visão de Alencastro

Para Caio Prado, o eixo central do comércio colonial era a conexão entre os portos portugueses e a costa brasileira, com a economia girando principalmente em torno da produção de açúcar. Para Alencastro, no entanto, a principal conexão externa era o eixo Atlântico Sul, ligando a costa brasileira aos portos africanos. Ele argumenta que a sociedade e a colonização brasileira foram construídas sobre bases africanas, evidenciadas pelo fato de que mais africanos do que portugueses foram trazidos ao Brasil.

Diferentemente da visão tradicional de um comércio triangular, Alencastro defende que o comércio entre Brasil e África era essencialmente bilateral, com fluxos intensos de pessoas, capitais, escravizados, mercadorias e animais. Esse comércio era facilitado pelos regimes de ventos, que favoreciam a navegação entre a costa africana e o sudeste brasileiro, enquanto a conexão entre Brasil e Europa era menos intensa devido a ventos mais fracos.

Para Alencastro, o comércio entre Brasil e África precedeu e sustentou a conexão Brasil-Europa. Ele argumenta que o sistema africano-brasileiro foi o alicerce do sistema europeu, ocorrendo com maior volume e frequência e, muitas vezes, sendo mais lucrativo. As trocas entre esses territórios incluíam não apenas escravizados, mas também produtos, plantas e espécies típicas de ambos os continentes, além de manufaturas e commodities locais. A introdução de plantas como a mandioca na costa oeste da África alterou o ecossistema local, enquanto mercadorias africanas modificaram hábitos e culturas no Brasil.

Impacto da União Ibérica e do Sistema de Asientos

Com o contexto da União Ibérica (1580-1640), as mercadorias dos portos africanos e brasileiros também começaram a circular em portos espanhóis, intensificando as relações comerciais e ampliando a complementaridade entre colônias ibéricas. Esse comércio colonial era estruturado pelo "Sistema de Asientos", que por meio de leilões concedia direitos monopolistas de navegação e comércio a grupos mercantis em rotas marítimas específicas.

Os principais portos da época colonial no Atlântico-Sul foram o Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Luanda, Benguela e o Golfo da Guiné. No entanto, após o fim do tráfico transatlântico de escravizados, os laços históricos entre Brasil e África foram apagados do imaginário popular, reduzindo a percepção sobre a importância dessas conexões na formação cultural dos dois lados do Atlântico. Apenas recentemente, esses vínculos têm sido resgatados e valorizados.