Organizações Internacionais- Aula 2

Liga das Nações

O contexto que permitiu a criação da Liga das Nações foi a Primeira Guerra Mundial. Um dos motivos desta guerra ter acontecido foram a série de tratados bilaterais e secretos entre os países. Se acreditava que uma transparência maior pudesse evitar isso. Após o fim deste conflito, se estabeleceu que a guerra era desnecessária e deveria ser evitável, devido a grande catástrofe que foi a Primeira Guerra. A alternativa para a disputa de poder entre os países deveria ser o âmbito comercial. Esses foram os dois principais argumentos: de que a guerra deveria ser evitável e que a disputa entre os paises deveria se dar em âmbitos pacíficos e regulados. 

Foi nesse momento que ocorreu o ápice do pensamento liberal, que pode ser materializado em duas formas principais: a conferência de versalhes e os 14 pontos de Woodrow Wilson. 

Woodrow Wilson e a Conferência de Versalhes

Woodrow Wilson foi o presidente dos EUA durante a Primeira Guerra, possuindo um discurso anti-bélico e evitando a entrada do país na guerra antes de 1917. Os 14 pontos foi uma mensagem endereçada ao congresso com propostas do que deveria ser os princípios da política externa dos EUA no pós-guerra. Entre os pontos, estava a autodeterminação dos povos, a livre-navegação dos mares, a diplomacia pública (fim de tratados secretos) e a criação da Liga da Nações para estabelecer a ordem do pós-guerra. 

A Conferência de Versalhes foi convocada para fazer os acordos de Paz da Primeira Guerra. Lá que foi decidido que a Alemanha era culpada pela guerra, pagasse reparações de guerra, de que algumas regiões permaneceriam ocupadas pelos países europeus, entre outros. Um dos itens que foi debatido dentro desta conferência foi a criação da Liga das Nações. Embora não fosse o tópico principal desta Conferência, a Liga foi debatida e criada ali, sendo criada no contexto do período. Ela possui vicios de origem deste periodo, que foi representado pela não participação da Alemanha nesta Liga. 

Na Conferência esteve presente 32 países, entre eles o Brasil, que eram todos os que tinham declarado guerra a Alemanha ou se declarado neutros, sem a participação dos países da Tríplice Aliança. Houve os quatro países que tiveram liderança na Conferência e na criação do Tratado de Versalhes, chamado Conselho dos Quatro, que eram: Reino Unido, França, Itália e Japão. Estes criaram o Pacto das Nações, o Tratado Constitutivo da Liga das Nações, tendo sua sede estabelecida em Genebra. 

Pacto da Liga

A função de um tratado é estabelecer o mandato, os principios, membros, órgãos entre outros pontos da organização. O Pacto da Liga estabeleceu 3 órgãos principais: 

• A Assembleia Geral: órgão que tem a representação de todos os membros de forma simultânea, com todo voto tendo o mesmo peso. Ela começou com 32 países e foi se expandido. Nesta época se achava que era perfeitamente possível que os países dentro de um ambiente de negociação e peso igual concordassem em um mesmo assunto em consenso. Isso se mostrou um problema, não havia consenso e a assembleia se colocava em uma paralisia decisória, sem que se chegasse a um acordo.

• Conselho Executivo: o equivalente ao Conselho de Segurança da ONU em termo de estrutura. Era nesse espaço onde as questões de guerra e paz deveriam ser debatidos. Eram composto por menos países, possuindo 4 membros permanentes: Reino Unido, França, Japão e Itália. Os mesmos responsáveis por coordernar os trabalhos da criação da Liga se colocaram como privilegiados.
  
  Os EUA ficaram de fora da Liga das Nações durante toda sua existência, mesmo que este fosse quem inicialmente tivesse concebido esta. Isso ocorreu graças a um pensamento isolacionista e de autoindependencia frente ao cenário internacional, com o Senado americano recusando a entrada do país na organização. Isso cria um problema dentro da própria liga ao se tirar um agente tão significativo.

• Secretariado: um órgão que faz parte de quase todas as organizações. Ele faz a função de secretaria, maecar reuniões, fazer atas, traduzir documentos, basicamente todas as funções burocráticas administrativas. É nesse órgão que os funcionários das organizações mais trabalham. 

Brasil na Liga das Nações

O Brasil participou ativamente nos primeiros anos da Liga. A ausência dos Estados Unidos fez com que o Brasil se interpretasse como representante das Américas na Liga. A partir disso, passou a pleitar a vaga no conselho permanente do Conselho Executivo. Entretanto, este apoio não veio. 

Em 1926 foram assinados os Tratados de Locarno, que eram os tratados para reintegrar a Alemanha de volta aos processos internacionais. Em um desses tratados foi oferecida a Alemanha o cargo de membro permanente do Conselho Executivo, oque gerou um ressentimento no governo brasileiro do presidente Arthur Bernardes, que pediu a saída da Liga no mesmo ano. 

Problemas da Liga das Nações

Carr, um autor e academico realista, escreveu o livro "Vinte Anos de Crise", que tratava de 1919 a 1939. Segundo ele, a punição dada para a Alemanha foi mal pensada, pois feriu o ego nacionalista alemão e fez com que eles buscassem vias mais radicais.

Ele vai criticar os autores liberais, e vai chamar o liberalismo de utopia. A ordem internacional foi criada numa fraca premissa de harmonia de interesses. Carr explica que existem interesses que dão incompatíveis entre si. A punição desse pensamento utópico vai ser em 1931, quando o Japão invade e anexa a região chinesa da Manchúria. Isso se mostrou como uma falha no sistema, pois além de haver uma ruptura por um país que fazia parte dos membros permanentes, foi mostrada a falta de mecanismos que não fossem amparados no consenso, impossibilitando reações para rupturas no sistema. 

Legados da Liga

Entre os legados negativos: A Liga só acaba oficialmente em 1945, mas os problemas da Liga ja viam sendo vistos desde a década de 30. Primeiro ponto, um dos problemas era a enorme falta de representatividade, como EUA, Brasil e URSS. Também havia falta de representatividade de outras regiões e continentes, com colônias ficando de fora. O segundo ponto negativo era a paralisia da Liga, que se dava pela falta de consenso dentro dos órgãos decisórios. O ultimo ponto era a falta de mecanismos de sanções, sejam econômicas ou militar. A falta desses mecanismos se dava por uma ilusão de que não haveria problemas para que fosse necessário a utilização desses instrumentos.

Entre os legados positivos: as próprias lições que a organização deixou foram importantes para que os mesmos erros não fossem feitos com a ONU. Foi também na Liga das Nações que vai surgir os primeiros acordos de colaboração, vai haver os primeiros acordos para o combate ao Narcotrafico. Foi também ali que foi criada comissões para grupos minoritários, como a comissão de imigrantes. Alguns órgãos subsidiários da Liga das Nações permaneceram e foram incorporadas a ONU posteriormente, como a CPJI (Corte Permanente de Justiça Internacional) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Antecedentes da Criação da ONU

Na Segunda Guerra Mundial, o eixo ganhou força inicialmente e se mostrou como o mais forte na Guerra. No ano de 1942, a correlação de força é invertida, e os aliados se tornam mais forte durante a guerra. Os EUA, que entraram no fim de 1941, começa a modelar como deveria ser a ordem mundial no pós-guerra, sendo feita diversas conferências onde as potências aliadas participaram. Eram conferências de guerra mas que trataram sobre a Liga das Nações. Para eles, oque deu errado na Liga não foi a criação dele, mas o modelo com o qual ela foi criada. 

• 1942: foi assinada a declaração das Nações Unidas, um documento que estabelecia que todas as nações que estivessem com eles tivessem os mesmos princípios. A ONU tem origem em seu nome a partir dessa declaração.

• 1943: vai acontecer a Conferência de Moscou, onde é assinada a declaração das 4 nações (EUA, URSS, Reino Unido e China). Nesta declaração, um dos artigos falava sobre o interesse de criar uma nova Organização Internacional assim que a guerra acabasse. 

• 1943: vai haver a Conferência de Teerã, onde os 4 nações vão se declarar os "4 policiais" do mundo. A lógica era que o mundo era dividido em regiões, e que bastava uma potência forte nessas regiões e o contato entre estas para que não surgisse conflito no mundo. O Reino Unido seria guardiã da África e Europa Ocidental, URSS europa oriental e asia central, EUA seria das américas e China do extremo oriente. 

• 1944: vai ser convocada a Conferência de Dumbarton Oaks, que foi uma conferência fechada entre os 4 policiais que se reuniram em Washington. Foi ali que juntos fizeram como seria o tratado que viria a ser a ONU posteriormente. Se buscava garantir que essa organização que fosse ser criada, fosse criada com base em seus interesses. Daí que vai sair o primeiro documento que previa como seria essa organização: seus membros, estrutura, organização, etc. 

• 1945: no ano final da guerra, vai haver a Conferência de Yalta. Nesta conferência, os 4 policias decidiram que seriam 5, trazendo a França como um membro em pé de igualdade. Ela demorou a fazer parte das conferências pois estava ocupada pelo Eixo. Eles ja haviam decidido que teriam papel central no assunto de segurança, oque não estava decidido era como  ocorreria esse debate. Foi em Yalta que isso foi decidido, formando a "Fórmula de Yalta", onde os 5 países teriam poder de veto. A proposta foi trazida pela URSS, pois se fosse por maioria, poderia haver uma predominância das decisões do Ocidente.
  
  Nesta conferência, houve fortes conversas sobre incluir mais países neste grupo, com a integração de um sexto membro. Entre as diferentes possibilidades, o Brasil foi incluído dentro desses debates por Roosevelt, que enviou uma carta ao presidente Getúlio Vargas sobre a proposta. Havia interesse dos EUA em ter um agente na América do Sul para controlar este continente. Vargas convocou uma comissão de notáveis para avaliar sobre esse convite, onde, após meses, foi decidido que aceitaria o convite. Entretanto, Roosevelt havia morrido e Truman assumiu o poder nos EUA, não havendo interesse deste na América Latina. O Brasil desde então passou a defender uma "candidatura indireta", defendendo que a América Latina deveria ter um representante, mas não necessariamente defendendo uma candidatura própria.

• 1945: na Conferência de São Francisco, foi criada a Organizações das Nações Unidas, a ONU. A Segunda Guerra, diferentemente da Primeira, não teve uma grande conferência de paz. A criação de uma nova organização teve uma conferência exclusiva para abordar esse assunto, oque tirou as rusgas da guerra de sua criação, diferente do que foi a Liga das Nações. Ainda não se teve países do Eixo participando da Conferência, participando aliados, países neutros e assinantes da declaração das Nações Unidas, tendo 50 participantes e 51 signatários (sendo a Polônia o signatário sem participação).

O Brasil também participou da Conferência, por ter assinado a declaração das Nações Unidas e por ter participado na Guerra ao lado dos aliados, com envio de tropas para a Itália por meio da Força Expedicionária Brasileira (FEB). O Brasil foi para a conferência visando colocar demandas que não estavam no documento inicial. O chefe da delegação brasileira era Leão Veloso, que propôs a "Emenda Veloso", uma mudança no texto original que propôs que haveria uma revisão a cada 5 anos da Carta da ONU, com o interesse de possibilitar a entrada do Brasil no P5. Essa proposta não teve quórum e foi rejeitada, mas possui um artigo de possibilidade de revisão a cada 10 anos se for de interesse dos países-membros. 

O Brasil enviou Bertha Lutz como parte da delegação. Ela foi líder do movimento sufragista do voto feminino no Brasil e foi a criação da ONU com o mandato de defesa dos direitos da mulheres, fazendo parte na inclusão das mulheres no preâmbulo da carta que versa sobre a igualdade de direitos entre homens e mulheres. Com isso, a organização se via obrigada a trazer essa igualdade, criando diversas agências especializadas nos assuntos femininos nas décadas seguintes.

Carta das Nações Unidas

Na Conferência das Nações Unidas que houve a assinatura da Carta das Nações Unidas. Não é comum que um documento tenha o nome de carta, pois não é comum para o direito internacional. Ela tem o nome de carta pois era de fato uma carta, possuindo um destinatário, um conteúdo e um remetente. Os remetentes eram todos os países signatários, que concordavam com todo o conteúdo da Carta (sendo os textos divididos por capítulos), sendo os destinatários os povos das nações unidas. Isso é importante pois os compromissos dos países não é com governos, mas com as populações. Se um governo se omite desse dever com os povos, ele está descumprindo e violando com oque foi assinado, e portanto, o governo pode sofrer consequências e a ONU pode intervir no auxílio desses povos.