Teoria das Relações Internacionais II- Aula 3

 Construtivismo e o 3° Debate

O construtivismo é até hoje uma das teorias mais usadas no ramo da política externa, entrando desde os anos 90 dentro do círculo da produção intelectual americana. O plano de Keohane, no final dos anos 80, era fazer uma nova síntese por meio da integração de novas ideias dentro de um mesmo modelo científico positivista, numa ideia de acumulação de conhecimento. A maioria das pessoas que queriam trazer novas referências ao ramo das RI rejeitava essa síntese. A única linha científica que vai prosseguir com o plano de Keohane será o construtivismo convencional, que será uma teoria positivista. Existe um consenso entre racionalistas e construtivistas no modo positivista de se fazer ciência.

Construtivismo e o Problema da Acumulação de Conhecimento

A Construção Social da Realidade

A noção com a qual os construtivistas vão lidar com a acumulação de conhecimento será a ampliação da base conceitual. A estagnação que as teorias de RI passaram nos anos 90 pelo mesmo problema que a física passou na transição do século XIX para o século XX, onde o aumento da tecnologia contradizia as premissas do modelo científico da já estabelecida teoria newtoniana, com mais tarde Einstein fazendo o modelo científico da física quântica. Para a física quântica, o problema do modelo de Newton era se basear no modelo atômico, enquanto a física quântica analisava partículas que poderiam se comportar como onda, e para que ela se integre à física, precisa integrar a física newtoniana dentro de um novo universo geral da física.

Nas teorias das RI, o construtivismo vai apresentar novos conceitos, de que o racionalismo é um grupo particular de probabilidade dentro de um conceito geral de probabilidades. A primeira premissa central do construtivismo é a ideia de construção social da verdade, a de que a principal limitação das teorias racionalistas é o fato de que tanto o realismo quanto liberalismo são materialistas, reduzindo os fenômenos sociais, que segundo o construtivismo, não poderiam ser simplificados.

Por exemplo, um mesmo programa de armas nucleares (material) feito por países diferentes (Coreias do Norte e África do Sul) gera efeitos diferentes em um agente (Estados Unidos). Para o construtivismo, a importância da análise é sobre a percepção da ameaça que é um efeito social, não material.

O Domínio Intersubjetivo

A noção de intersubjetividade: intersubjetividade é a ideia de que você tem um conjunto de ideias, valores e noções que são compartilhadas que geram expectativas de comportamento. Você calcula seu comportamento não apenas na materialidade mas nas expectativas de comportamento baseado nessa materialidade.

Interesses, Preferências e Identidades

Após a construção da bomba atômica pelos EUA, estes se preocuparam em como se administraria uma arma tão poderosa no sistema internacional. Os estrategistas americanos criaram o conceito de destruição mutuamente assegurada, solidificada na ideia do segundo ataque, ou seja, a URSS poderia atacar os EUA, mas a capacidade de defesa antiaérea permitiria que um segundo ataque por parte dos EUA acontecesse (destruição mútua). Portanto, quanto mais agentes possuem armas nucleares, menor é a incapacidade de conflito.

A Co-constituição entre Agente e Estrutura

Os liberais vão criticar essa ideia por incentivar um sistema com cada vez maior potencial de destruição, qualquer falha de cálculo poderia ter um potencial de gerar uma reação em cadeia que acabaria com o mundo. O cálculo de segurança, portanto, mais importante do que um cálculo material é um cálculo de expectativa. Existe uma dimensão prática (material), uma dimensão intersubjetiva (percepção dos outros) e uma dimensão subjetiva (da psicologia dos indivíduos) de certa forma psicológica.

Para o construtivismo, o mais importante é a dimensão intersubjetiva. O racionalismo vai gerar uma teoria pilar que é a escolha dos estados que é gerado pela preferência destes. Para entender como o Estado se comporta, é necessário entender quais tipos de ganhos ele necessita (ganhos relativos ou absolutos, quem prefere o segundo é mais capaz de cooperar). Para o construtivismo isso não é parte da natureza dos estados, mas na natureza da escolha; para ele é importante entender porque certos estados optam por ganhos absolutos e outros por ganhos relativos. Assim, é importante entender como essas preferências são construídas, sendo necessária uma análise da dimensão intersubjetiva. O construtivismo vai suprir esse vácuo do racionalismo ao dizer que outras ideias são capazes de preencher esse vácuo através da acumulação de conhecimento.

Os Elementos de um Sistema

Outro elemento fundamental é sobre a co-constituição entre agente e estrutura, que está ligado ao movimento que aconteceu na teoria social nos anos 60. Uma linguagem muito em voga após a Segunda Guerra é que para que houvesse uma teoria que fosse uma ciência, era necessário conceber um domínio da realidade e demarcá-lo como sistema, que possui 3 componentes: estrutura (a forma como o sistema está organizado), unidades (quem é afetado pela estrutura) e a interação entre as unidades (que vai se alinhar ou não aos procedimentos), isso é um sistema.

Waltz e o Papel da Estrutura

Waltz pegou essa ideia e transformou as teorias de RI em um modelo fundamentalmente estrutural. A exemplo de Charles Darwin, a teoria da evolução não é capaz de prever como os agentes vão se comportar na natureza. Assim, não é a unidade que determina a capacidade de sobrevivência no sistema, mas a estrutura que determina a sobrevivência do indivíduo e como ele vai agir.

O Racionalismo e o Foco nas Unidades

Nas Teorias da RI de Waltz, a estrutura é o mais importante. A natureza da estrutura que vai condicionar como as unidades se comportam, sendo em certo nível determinista. Entender as RI não é sobre entender os Estados, mas como elas estão distribuídas, é uma análise sobre poder. Eu não analiso se a União Soviética está extremista ou não, eu olho se o modelo bipolar do globo é o mais estável ou não. Foi durante muito tempo predominante na academia europeia.

O racionalismo, por outro lado, vai analisar as unidades e os comportamentos dos Estados. Você está construindo de baixo para cima. Não é a anarquia que faz as unidades agirem da forma como agem, mas sim a construção das unidades.

Giddens e o Novo Movimento Teórico

O Construtivismo vai procurar esse vácuo de explicação procurando em uma série de autores que lidavam com esse dilema. Outras linhas vão ser pegas de ideias em outras áreas na Europa e América, como a filosofia analítica. A filosofia analítica é fruto de uma tentativa de fazer uma ciência abandonada da metafísica, dando uma guinada no movimento empírico.

Autores como Anthony Giddens tentaram encontrar o que estava na relação entre os dois extremos. Giddens vai formar a teoria da estruturação, conceito que o construtivismo vai se utilizar. Há a ideia de co-constituição entre agente e estrutura, é necessário compreender duas coisas:

• Ambivalencia: toda estrutura tem ambivalencia, um estruturalista sempre interpretou a estrutura como algo que limita, enquanto os construtivistas vão dizer que a estrutura é também um habilitador, ou seja, ela , ao mesmo tempo que constrange, também gera capacidade e agência, permitindo um certo grau de criatividade das pessoas envolvidas naquelas atividades. Por exemplo, um líder eleito de um país pode se engajar menos ou mais na política externa, e pode se utilizar dos recursos da estrutura para potencializar sua agenda política externa. Portanto, a estrutura não é estática. 

• Dependência Antológica da Ação: por mais que a estrutura seja o limite de espaço de atuação, ela precisa ser mantida, e só atraves da capacidade social que ela pode ser transformada. É a repetição de um conjunto de ações que faz a estrutura ser oque é. 

A Teoria Social da Política Internacional

Alexander Wendt vai utilizar essas ideias da estruturação para costurar as teorias de RI através do livro "A Teoria Social da Política Internacional". O nome do livro é uma referência direta ao livro do Waltz "A Teoria da Política Internacional", fazendo um paralelo com um Waltz consertando aquilo que ele considera limitante nos trabalhos deste. Para entender como a estrutura anárquica funciona, é preciso entender que ela é social. Wendt vai mostrar que toda interação no âmbito da anarquia é cultural e social. Para ele existem 3 culturas da anarquia:

• Sistema Hobbesiano: competitividade agressiva
• Sistema Lockiano: sistema de competitividade estável
• Sistema Kantiano: uma estrutura tão coesa que é capaz de funcionar como uma unidade, criando normas e capacidades de ações comuns, sem competição entre si (como a União Europeia)

Ele vai pegar essas ideias da Escola Inglesa, interpretando que um sistema não tem apenas uma cultura. Essa cultura influencia o comportamento das unidades mas não necessariamente determina, todo sistema vai possuir unidades resilientes. Diferente de Waltz que dizia que toda unidade se adaptava ao sistema por questão de sobrevivência e adaptação, Wendt vai identificar a resiliência social do sistema por parte de certas unidades, que não vão se adaptar a esse sistema. Em um sistema hobbesiano, não há chance de ser cooperativo, em um sistema lockiano, não há possibilidade de ser muito extremo de ambos os lados, e em um sistema Kantiano há uma demanda por ser cooperativo. Portanto, todo sistema possui certo nível de Resiliência. Por exemplo, os EUA passam a ser resilientes a partir de 2001 dentro de um sistema com o qual ele mesmo criou, que influencia cada vez mais em uma mudança no sistema. O Construtivismo vai ser a primeira teoria capaz de lidar com a mudança. Ele demonstra como mudanças ocorrem dentro do sistema.

O Modelo Espiral

O Construtivismo elaborava como era possível mudança para um melhor sistema, e a ferramenta para isso vai ser o Modelo Espiral, que vai demonstrar como era possível a universalização dos direitos humanos no mundo. A exemplo da África do Sul, havia uma estrutura que impedia que as unidades da sociedade mais democráticas ganhassem força. A única forma deles estabelecerem pressão contra essa estrutura era conectar essa sociedade a uma estrutura global formada por ONGs e OIs, que passavam a pressão para a sociedade civil desses países-membros, que pressionavam seus próprios Estados para que pressionassem a burocracia da África do Sul. Essa é uma teoria de socialização de normas, governos vinham como benéfico para si pressionar o governo sul-africano, que aos poucos vai gerando uma mudança no regime político da África do Sul. Essa é a ferramenta vista como capaz de generalização do modelo liberal para o mundo.