Formação Econômica do Brasil- Aula 5

 João Fragoso e Manolo Florentino

Os textos dos dois contrariam, em grande medida, a tese central de Fernando Novaes sobre a história colonial. Toda análise histórica tem uma força que deriva de um problema. O que é comum a esses autores é que eles partem de um problema parecido: escrevendo no século XX, todos se questionam sobre a origem dos problemas do país, como os atrasos econômicos, o subdesenvolvimento, as desigualdades e a concentração de renda, olhando para o período colonial e entendendo que podem encontrar nesse período histórico as origens das estruturas sociais que mantêm essas desigualdades.

Caio Prado Jr. inaugura uma escola de interpretação com autores que partiam do mesmo macroenquadramento teórico. Ele cria um modelo de interpretação histórica da colônia integrada à metrópole portuguesa. A colônia era um objeto da metrópole, que funcionava para servi-la. A segunda característica dessa análise é que a coexistência entre as metrópoles criava disputas em diferentes partes do globo — nas Américas, África e Ásia —, com modelos de colônia diferentes, sendo o Brasil uma colônia de exploração, voltada para a exportação, com utilização de mão de obra escravizada.

Celso Furtado continua essa análise explicando a razão da não industrialização do país: a alta dependência de manufaturas portuguesas desincentivava a criação de indústrias locais. Além disso, era proibida a produção de manufaturas no território e a importação de máquinas. Os grandes latifúndios concentravam grande renda; isso criava um modelo econômico centrado e voltado para os próprios latifúndios, cultivando e criando para garantir a subsistência local, desacoplada do mercado. Em períodos de alta nos preços dos produtos exportados, os produtores agropecuários produziam excedentes para abastecer as demandas internas.

Havia períodos de baixa e alta nos produtos para exportação, o que fazia os preços desses produtos flutuarem. Existia competição entre as colônias pelos mesmos produtos que tinham alto valor na Europa. Em períodos de grande oferta, o preço internacional caía, o que diminuía a capacidade desses latifúndios de serem centros irradiadores de consumo e produção.

Fernando Novaes vai focar na crise do Império, dizendo que ela só pode ser entendida em um contexto em que todas as metrópoles perderam poder nas Américas. O mercantilismo, como um todo, estava em crise. É importante entender o contexto global, e não apenas a relação Portugal–colônia.

Esse modelo interpretativo, utilizado por todos até então, era caracterizado por: a ideia de olhar a relação colônia–metrópole; a falta de mercado interno na colônia; e a consideração de que a relação entre Brasil e África tinha papel secundário — a escravidão e o comércio de escravizados eram considerados externos e secundários em relação à importância da metrópole.

João Fragoso e Manolo Florentino vão dizer que esses autores estão errados nessas análises. Para eles, o comércio bilateral tinha importância, mas não era o elemento crucial para explicar o período colonial, atacando a primeira característica da linha teórica de Caio Prado. O segundo aspecto é que, para eles, existe comércio interno. O terceiro ponto é que a relação Brasil–África é essencial para entender o país.

Eles vão atacar também a teoria de Fernando Novaes, que relacionava a crise brasileira à crise do mercantilismo. Para eles, as reformas no mundo são fruto do interesse da burguesia mercantil, que gradualmente vai tomando o espaço da nobreza. As reformas que ocorrem no Brasil são reformas que não acontecem em Portugal — a história brasileira se separa das características das outras colônias. Em Portugal, a nobreza e o clero ainda eram fortes no país, que sempre se manteve como um Estado regido por princípios arcaicos, avessos à modernidade capitalista industrial. Portugal vai criar dispositivos para impedir a ascensão dessa burguesia mercantil. A manutenção de princípios arcaicos é uma prevenção a essa ascensão, com o intuito de impedir a influência dessa burguesia no Estado português.

Os princípios portugueses são, em sua maioria, não capitalistas. A nobreza agrária recebia grande parte de seu orçamento do Estado, que redistribuía sua renda para as famílias aristocráticas. A riqueza da nobreza derivava do status de nobre, e não da acumulação de excedente, como no modelo capitalista. Essa nobreza via a burguesia mercantil como uma ameaça — vide os impactos que se viam em outros países —, por isso o Estado português tomou medidas preventivas nesse sentido.

A burguesia ganhava dinheiro a partir do comércio, que diversificava seus ganhos em áreas como instituições financeiras. Já a elite parasitária real, sem comércio, só conseguia se sustentar por meio da relação com a colônia. Essa relação se tornou estatizada a partir do século XVII, evitando o comércio com entes privados. Com o tratado com a Inglaterra, encerram-se os incentivos à industrialização portuguesa. A herança crucial do Brasil de Portugal foi essa relação no país: de grandes senhores que se sustentavam como seres parasitários. A sociedade livre no país vivia de uma agropecuária voltada para esses senhores.

As diferenças estavam no fato de que, aqui, as terras eram abundantes e a mão de obra era barata. Os fatores de produção no país possuíam grande disponibilidade e fácil acesso — ou seja, havia alta oferta e baixo preço. A estrutura da colônia era quase autônoma, praticamente independente da metrópole. O comércio atlântico de escravizados é a origem das relações de desigualdade; ele permitia um polo dinâmico de acumulação de fortuna. Esses comerciantes privados ganhavam por meio deste comércio e investiam de volta na colônia, conseguindo diversos credores no país através da diversificação de ganhos, com o objetivo de conseguir títulos de nobreza agrária.

Essa não é uma lógica baseada em princípios de acumulação capitalista — é um Estado baseado em princípios arcaicos. A relação entre a costa brasileira e a africana no comércio de escravizados acontecia constantemente, independentemente do período de altas ou baixas no preço das commodities. Ou seja, a colônia era praticamente autônoma da metrópole. A estrutura social continuava igual mesmo após a independência.

A partir disso, eles concluem que o que explica o atraso econômico e as desigualdades no país não ocorre por falhas nas estratégias adotadas ou por dificuldade de modernização, mas pelo projeto do arcadismo da colônia.