Organizações Internacionais- Aula 8

União Europeia

Integração Europeia

Os países europeus tinham uma rivalidade histórica entre si, qualquer processo de integração sempre pareceu muito longe de ser alcançável. Após a Segunda Guerra Mundial ainda existia desconfiança entre os países, por isso houve muitas tentativas de ajuda bilateral para reconstrução dos países europeus, como o Plano Marshall de reconstrução da Europa pelos EUA e pelo BIRD. Muito dos recursos advindos desses auxílios acabaram sendo para a reconstrução conjunta, como estradas. Para isso foi criada a OECA, em 1948, criada para administrar os recursos do Plano Marshall. 

Vai começar a se criar uma ideia de que a integração entre os países era possível. Em 1951 vai ser criada a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), através do Tratado de Paris. O carvão e o aço na época era a fonte das industrias, portanto, a cooperação nessa área era importante para evitar disputas por recursos naturais. Os integrantes eram Itália, Alemanha, Países Baixos, Luxemburgo, França e Bélgica.

Em 1957 vão ser assinados os Tratados de Roma, responsáveis por criar mais duas instituições: a Comunidade Econômica Europeia e a Euratom. A Euratom era a "organização do atomo", que possuia o objetivo de transparência nos programas militares europeus e para utilização da energia nuclear para fins pacíficos. A Comunidade Econômica Europeia é considerada o primeiro passo para a União Europeia, ja sendo um projeto de integração econômica, visando a criação de um mercado comum, se expandindo para outros países depois. 

Os anos 60 foi marcado por uma paralisação do sistema europeu, muito pela eleição de Charles d'Gaulle na França. Ele defendia uma postura nacionalista e de soberania nacional, adotando uma postura de cadeira vazia às organizações.

Os anos 70 foram mais uma década de dificuldades para integração da comunidade europeia. Essa decada foi marcada pela "Euroescleroso", marcado por estagnação econômica e desemprego. Em 1973 vai se ter a entrada do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca nas organizações europeias. 

Nos anos 80, vai haver um período de ampliação e de aprimoramento das organizações, com Grécia, Portugal e Espanha entrando, indo a 12 membros. Vai se perceber um alto grau de assimetria entre os países-membros, por isso vai se começar a ter fundos para reduzir essas assimetrias entre os países. Muitos países retiraram desses fundos mas não investiram em setores estratégicos, oque fez esses três países quebrarem nos anos 2000. Com a complexificação do sistema europeu, em 1987 vai ser assinar o ato único europeu que unificou as organizações em um único sistema. O ato único europeu vai estabelecer o prazo da criação de um mercado comum em 5 anos e a constituição de uma moeda única. 

Os anos 90 vai ser chamado de a década da integração regional, graças a criação de diversas organizações regionais no contexto neoliberal. Em 1992 vai ser assinado o Tratado de Maastrich, que cria a União Europeia.

A UE ja foi pensada para ser um sistema de governança multinível, ou seja, a gestão dos direitos e deveres a feito em vários niveis (nacional e regional). No nível intergovernamental, as decisões são tomadas por representantes dos governos, ja a nivel supranacional as decisões podem ser tomadas por órgãos tecnicos. Ao mesmo tempo que as agendas são agilizadas, elas podem gerar desconforto em países que não se sentem ouvidos.

Em 1995, Suécia, Áustria e Finlândia entram na UE. A Noruega possuía interesse em entrar, mas as regras internas do país obrigava a ser aprovada por meio de plebiscito, que foi recusado pela população duas vezes. Muito da recusa advém dos interesses no setor da pesca de bacalhau. 

Em 1997 foi assinado o Tratado de Amsterdam, que vai incorporar a União Europeia um acordo anterior, chamado Acordo Schengen (1985), que estabelecia a livre circulação de pessoas entre os países europeus. Muitos países, entretanto, eram parte da UE e não faziam parte do Espaço Schengen, como o Reino Unido, assim como países de fora da UE faziam parte do espaço, como Noruega.

Também em 1997 foi assinado o Pacto da Estabilidade, que vai dar aos países-membros da UE as metas macroeconômicas que os países deveriam adotar para que o Euro fosse implementado. Em 1998 foi criado o Banco Central Europeu, que vai fazer a política monetária de todos os países da UE, com todas as funções de um banco central. Os países perdem sua autonomia monetária, que é entregue ao Banco Central Europeu, que tem sede em Frankfurt, Alemanha. Em 1999 o Euro vai começar a circular inicialmente como moeda de referência, sendo adotada gradualmente. Alguns países, entretanto, mantiveram a sua moeda própria, mas mesmos esses precisam harmonizar suas políticas monetarias com as da organização. 

Em 2001 vai ser assinado o Tratado de Nice, que vai preparar a UE para a expansão para o Leste Europeu, que eram países da ex-URSS ou da órbita soviética. Era preciso preparar esses países para a integração a organização, para isso o Tratado cria compromissos obrigatórios dos países que desejam entrar e medidas organizacionais para a UE se preparar para essa entrada. Ele vai reestruturar a UE, fazendo uma readequação da estrutura pensando nessa leva de novos membros. 

A UE reformulou sua estrutura de votação por maioria, pois as chances de não se obter maioria eram muitos grandes, ou, caso obtessem, fosse de uma maioria de países minúsculos. A fórmula criativa para sanar esse problema foi a instituição do processo de dupla maioria: só eram aprovadas na UE medidas que fossem aprovadas por mais de 50% dos estados-membros, mas esses estados precisariam equivaler a 62% da população da UE. Se evitava que só poucos países poderosos decidissem ao mesmo tempo que evitava que países pequenos tomassem medidas em detrimento de uma maioria populacional. 

Depois que o Tratado de Nice reformulou a estrutura da UE, pode-se aceitar a leva de novos países-membros. Em 2004 entraram 10 novos membros, entre eles: Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Lituânia, Letônia, Estônia, Malta e Chipre. Em 2007 a Romênia e a Bulgária vão entrar na organização, seguida da Croácia em 2013. 

A Turquia desde 1987 pede para entrar nas organizações europeias, sem sucesso. Entre os problemas, existe um problema geográfico, com grande parte de seu país estando na Ásia, fazendo fronteiras com países que não são de interesse da UE (Irã, Síria e Iraque); problemas culturais, com muita de suas práticas sendo mais orientais do que ocidentais; problema populacional, pois a população turca é muito grande, puxando para o seu lado a maioria populacional; problemas migratórios, advindo do espaço Schengen; problemas geopolítica, tendo rivalidades históricas com países da UE, como Grécia, Chipre e Áustria. 

Desde 2014 o Reino Unido demonstrou interesse em se afastar da União Europeia. As alas conservadoras começaram a questionar os ganhos que o país obtia na organização. A saída de um país da UE deveria ser feita por meio de um plebiscito, para isso se fez uma grande campanha por meio das redes sociais para a saída da União Europeia denominada "Brexit". O plebiscito foi aprovado, e o Reino Unido começou o processo de saída da UE que terminou em 2020. Há outros movimentos em outros países de saída da organização, como o Frexit na França, mas nenhuma outra saída ocorreu. Hoje, a organização possui 27 estados-membros. 

Estrutura da União Europeia

Conselho da União Europeia:

É um órgão de nível ministerial, ou seja, quem representa nesses órgãos são ministros, sendo convocados por demanda. Os ministros participantes são enviados com base no tema que é debatido no Conselho (tema econômico tem ministros da economia). Ele é um fórum decisório, das reuniões saem decisões obrigatórias e vinculantes. O conselho pode decidir ou por dupla maioria ou unanimidade, dependendo do tema (como entrada de novos membros). 

Comissão Europeia

Ela é o equivalente a uma junção de assembleia e secretariado. Ela tem a função representativa dos comissários e onde estão a maior parte dos funcionários da UE. No nível dos comissários, existe um por país-membro, tendo um mandato de 5 anos. Subordinados a esses comissários existem diversas agências técnicas fiscalizadas por estes comissários. Ele possui 3 funções:

• Iniciativa Legislativa: ela possui legitimidade para levar um projeto de lei para o parlamento
• Órgão executivo da UE: ela é o equivalente ao secretariado da organização, sendo o presidente da comissão um dos 27 comissários, que é o equivalente ao secretário-geral, representando a UE. 
• "Guardiã dos Tratados": é a comissão que monitora e fiscaliza caso algum estado-membro não esteja cumprindo com os tratados da UE.

Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu é anterior a UE, sendo criado em 1958. Ele foi integrado a UE quandl esta foi criado. Ele tem duas sedes principais, uma em Bruxelas e outra em Estrasburgo. O Parlamento representa os povos, não os governos. A eleição para o parlamento é feito por meio do voto direto. A quantidade de cadeiras é proporcional a população. Eles não são organizados por blocos nacionais e nem votom por país, mas por blocos político-ideológicos, como blocos conservadores, bloco democracia-cristã, bloco liberal, bloco progressista, etc. 

O Parlamento Europeu serve para fazer leis relacionadas a temas de trabalho da UE. Para aumentar da importância do Parlamento, ele participa do processo de decisão do Conselho da UE. Existe alguns temas que precisam ser aprovados tanto pelo Parlamento como o do Conselho, num processo de co-decisão. Hoje em dia, quase 70% da agenda do Parlamento é feito com base na co-decisão. Atualmente o Parlamento possui 720 membros. 

Conselho Europeu

É um órgão de cúpula, ou seja, presidentes ou primeiro-ministros. Ele é uma reunião de chefes de Estado e governo. Apesar de ser um órgão de cúpula, ele não é decisório, fazendo apenas orientações gerais e recomendações. É um espaço importante para os países abordarem sobre temas importantes. 

Tratado de Lisboa

Em 2004 houve a proposta do "Tratado Constitucional Europeu", mas não entrou em vigor por ter sido rejeitado em plebiscitos na França e Holanda. A UE estabelece consulta popular para vários de seus tratados, o Tratado Constitucional faria mudanças no Tratado de Maastricht que passou por consulta popular, por isso era necessário uma nova consulta popular, sendo rejeitado por causa de seu nome que passava uma impressão de atentar a soberania dos países.

Posteriormente, o nome foi alterado, mantendo os mesmos pontos principais, e colocado a votação novamente em 2007 por meio do Tratado de Lisboa, sendo aprovado sem grandes problemas. Entre as medidas do Tratado de Lisboa, estão:

• Personalidade Jurídica: o Tratado conferiu Personalidade Jurídica a União Europeia, para que o bloco possa assinar acordos com outras organizações regionais. 

• Criação da Iniciatica Popular: com um grande déficit de eleições para o parlamento, se deu a população a possibilidade do setor civil fazer propostas de projeto de lei, por meio de abaixo-assinados que tenham 1 milhão de assinaturas com parcelas significativas de representação de estados-membros. 

• Nova Dupla-maioria: estabeleceu uma nova dupla maioria, devendo ser 55% dos Estados e 65% da população nos órgãos da UE.

• Criação de Dois novos cargos de Alto Nivel: Alto Representante da UE para Politica Externa e Segurança, que participa de temas relacionados a conflitos internacionais. O segundo cargo foi o de Presidente do Conselho Europeu.

• Criação dos Níveis de Competência da UE: são os níveis diferentes que certos temas/áreas tem dentro da organização e o nível de autonomia que os países tem relacionadas a elas. 

a) Competência Exclusiva: temas que apenas a UE podem decidir, que os Estados-membros entregam a organização e não podem decidir sobre (como comércio e política monetária)

b) Competência Partilhada: Estados podem seguir as diretrizes comuns da UE mas tem autonomia para decidir sobre regulação de certos temas internamente, como no setor de agricultura, transporte e meio-ambiente. 

c) Competência de Apoio: certos temas a UE pode aooiar mas são de obrigatoriedade do Estado-membro e não podem ser delegadas a UE, como saúde, cultura e educação .