Política Externa Brasileira- Aula 4

 A Grande estratégia do Império

Cartografia como instrumento para garantir território
Os tratados que definiam disputas e divisões territoriais no século XV eram muito feitos pela Igreja por meio das Bulas Papais, onde o Vaticano arbitrava as disputas entre as dinastias. Em uma dessas disputas, Portugal tinha interesse no controle do Atlântico, e já havia certo conhecimento de que existiam mais territórios no Atlântico Sul. Portanto, na divisão do Tratado de Tordesilhas, Portugal ficou com grande parte da América do Sul com costa no Atlântico Sul, mesmo antes da descoberta do continente.

Na época, a norma do direito internacional dos portugueses era diferente das dos espanhóis: para Portugal, prevalecia o Utis Possidetis, onde quem ocupava tinha direito. Para os espanhóis, era quem tinha o controle legal sobre a terra por meio dos tratados e acordos.

Jean Baptiste D'Anville criou a maneira de representar graficamente os mapas com base nos relatos de expedicionários e artistas. Portugal se utilizou da cartografia como instrumento para garantir território, contratando geógrafos e cartógrafos e negociando a ocupação de território por território com os espanhóis, como no Tratado de Madrid.

Pós-independência
A independência do Brasil não foi fácil internamente nem externamente. Ele teve que negociar seu reconhecimento internacional; o Império brasileiro não conseguiu reconhecimento imediato, obtendo resistência interna e portuguesa no seu processo de independência, tanto no norte quanto no sul, como na Guerra da Cisplatina e de Independência.

Existe um mito de que o Brasil não interferiu historicamente em assuntos externos de outros países; entretanto, a interferência em outros países pelo Brasil era muito comum nessa época e foi uma característica marcante da política externa brasileira.

Ele comprou o reconhecimento internacional quando conseguiu reconhecimento do Reino Unido e Portugal por meio de acordos econômicos assimétricos que criaram dificuldades econômicas para o país naquele momento.

Nas Forças Armadas, o Império herdou a característica portuguesa de que a Marinha era essencial para proteger o território frente a ameaças externas e para interferir em assuntos externos. O Exército era em grande parte um de ocupação e de manutenção de território e da ordem. Ele incorporou características da diplomacia portuguesa, mantendo a diplomacia como importante ferramenta na política externa.

Nas relações com o Reino Unido, havia interesse em acabar com o tráfico de pessoas escravizadas da África; entretanto, grande parte da economia brasileira dependia desse tipo de mão de obra. Isso gerou uma certa tensão com o Reino Unido na época. Na relação com os países da região da Bacia do Prata, diversas revoltas e conflitos ocorreram, como a Guerra da Cisplatina, Farroupilha e Guerra do Prata, em uma região importante de escoamento. Um dos exemplos de crise diplomática é a Questão Christie, onde o Brasil teve problemas com o Reino Unido em relação ao naufrágio de uma embarcação.

Relações com os EUA
Na relação com os EUA, este era uma potência em ascensão na época, expandindo seu território com base em doutrinas que visavam o expansionismo. O Império Brasileiro via isso com grande preocupação, evitando qualquer discussão sobre delegações internacionais na Amazônia. O motivo era que nos EUA havia uma escola marítima que tinha uma doutrina de que o Mississippi e a foz do Rio Amazonas eram uma bacia só, o que justificava interesses nessa região, legitimando a posse de território para transferência do modelo de plantations para outras regiões.

Quando ocorreu a Guerra de Secessão, a França em partes apoiou os Confederados, sendo que o Conde d'Eu, esposo da Princesa Isabel, era francês e auxiliou os Confederados na guerra, o que gerou uma mágoa na União.

O café na época estava aumentando cada vez mais de importância por seu fator energético para os trabalhadores durante a Segunda Revolução Industrial, tornando-se o maior item de exportação do Brasil nos meados do século XIX, o que aproximou o país dos EUA, maior consumidor da commodity.

A Doutrina Monroe, que defendia as "Américas para os americanos", era em grande parte um instrumento de dominação dos EUA no Caribe e América do Sul, mas a diplomacia brasileira torcia essa ideia de uma maneira que evitasse interesses europeus na região.

A política externa brasileira na Amazônia era de barrar os interesses europeus e americanos na região, demarcando as regiões ao norte e regulando a navegação internacional, defendendo a não abertura do Rio Amazonas para navegação internacional, por preocupação com ocupação estrangeira.

Na região do Prata, a bacia do Prata se conectava a rios no território brasileiro e servia para conectar a província do Mato Grosso com o resto do país e servir de escoamento; entretanto, a bacia não estava em território brasileiro, por isso havia um esforço ativo para liberar a navegação dessa região e impedir o fechamento e total controle desta pela Argentina, Paraguai, Uruguai, etc.

Outra característica da política externa brasileira nessa época era a disputa com a Argentina, sendo uma preocupação contínua de contenção do expansionismo argentino na região, que se prolongou até meados do século XX.

Eles priorizavam sistemas de tratados que eram firmados com países. Muitos destes tratados eram tratados secretos, feitos secretamente com outros países, com conchavos e negociações sendo essenciais. Durante o Primeiro Reinado havia muita instabilidade doméstica que dificultava uma política externa estável, muito diferente da política externa do Segundo Reinado e da República.

O Visconde do Uruguai foi um diplomata essencial para a diplomacia brasileira na época, guiando uma visão de superioridade brasileira na região da América do Sul.

A relação com os países do Pacífico era guiada por um temor de aliança anti-brasileira no continente da América do Sul. Por isso, priorizava-se uma relação de amizade, tratados e demarcação de territórios com esses países.

A Guerra do Paraguai e suas consequências
O Brasil só conseguia chegar à província do Mato Grosso através da navegação por rios que não eram nacionais. O estopim da guerra foi a invasão do Paraguai na província por Solano López.

A literatura do conflito mudou ao longo da história. Inicialmente, ela foi muito centrada na figura de Solano López, como um ditador sanguinário que causou o conflito. Na segunda geração, a narrativa literária foi a da intervenção do conflito pela Grã-Bretanha como causadora da guerra, com um acordo entre os países platinos e o Reino Unido para limitar o crescimento paraguaio. A terceira geração, por outro lado, leva em consideração a figura do líder na construção da política externa, encarando a guerra como uma consolidação dos Estados Nacionais.

O conflito, em tese, acabou em 1870, mas o tratado em separado com o Paraguai foi feito apenas em 1872. A exigência do Imperador era que a guerra só terminasse com a morte de Solano López, mesmo com a conquista da capital Assunção. O Conde d’Eu, nesse momento, substituiu o Duque de Caxias na última fase da guerra, na caçada a Solano López. A ocupação brasileira no território só acabou em 1876; mais de 3.453 soldados ficaram no país, junto de 300 soldados argentinos. Eles eram responsáveis pela administração do país, já que o governo local possuía dificuldades para governar, com diversas rebeliões originadas de grupos políticos. Havia uma alta interferência na política doméstica do país, e começou a haver grande participação de brasileiros na política e na economia local, que perdura até hoje.

Fim da Guerra e o caso do Império

A Guerra do Paraguai possui uma característica de nacionalismo muito forte. Houve um apoio popular da nação contra outro povo, havendo alistamento em massa por meio dos Voluntários da Pátria.

Os EUA, durante a guerra, ficaram mais aliados ao Paraguai, muito por um caráter político-ideológico, devido ao fato do Brasil ter um regime monarquista.

Houve uma transformação econômica no país derivada do crescimento do café e, posteriormente, da abolição da escravidão. Utilizou-se muito a figura de Dom Pedro II nos anos finais para mudar a imagem do país no cenário internacional. Dom Pedro II era um imperador fascinado pela ciência, tecnologia e educação, indo a muitas conferências e exposições em outros países das quais o Brasil participava, onde se promovia o país.

O Imperador conseguiu vender a imagem de estabilidade política do país frente à instabilidade de outros países da América do Sul. Quando os republicanos derrubaram a monarquia, acreditava-se no imediato apoio dos EUA à República, mas não foi o que ocorreu, demorando para o país reconhecer o novo governo.

Demétrio Magnoli, no livro O Corpo da Pátria, trabalha primeiramente o legado da diplomacia portuguesa desde o Tratado de Tordesilhas e, secundariamente, a vinculação entre território e nacionalidade, numa nação geográfica sobre o que é o país, onde a riqueza está nos recursos e território, não no povo — que é a principal pauta da diplomacia brasileira: a integralidade do território, representada pelo hino Gigante pela Própria Natureza. Além disso, perdurou a ideia de despolitização da política externa.