Formação Econômica do Brasil- Aula 7

 João Manuel Cardoso de Mello 

Bresser Pereira, muito advindo de uma interpretação cepalina, entende que a mudança econômica no Brasil começa com Getúlio Vargas, marcando o fim da República Velha, em um contexto internacional alterado pela crise de 1929. Com a contração da demanda externa, o Brasil passa a se reespecializar na produção de bens manufaturados anteriormente importados, adotando a lógica da substituição de importações. Esses produtos são então vendidos no mercado interno, formando a base de um novo modelo econômico. Essa visão se aproxima da interpretação defendida pela CEPAL e por Celso Furtado a partir da década de 1950.

Nas leituras desenvolvidas pela CEPAL, a história econômica do Brasil é dividida em períodos. O primeiro modelo seria o colonial, primário-exportador, voltado para atender os interesses da metrópole. Com a independência, ocorre uma mudança principalmente na cadeia de comando, mas o modelo econômico se mantém, agora inserido em um sistema de especialização internacional já existente. A CEPAL entende que esse período, de continuidade do modelo colonial, vai de 1808 a 1930, sendo caracterizado como o ciclo primário-exportador.

A industrialização, para a CEPAL, tem início em 1930, com base na substituição de importações, e passa por fases de especialização diferentes. A defesa cepalina da industrialização se baseava na formação de um mercado consumidor interno e em um país produtor de manufaturas. Nessa lógica centro-periferia, o centro se especializa em produtos de alto valor agregado, enquanto a periferia exporta bens primários. Isso provoca a deterioração dos termos de troca — ou seja, o país precisa exportar cada vez mais para importar a mesma quantidade de produtos industrializados.

João Manuel Cardoso de Mello, ao publicar seu livro, critica essa periodização cepalina. Para ele, já havia industrialização no Brasil antes de 1930, embora em condições específicas, dentro de um modelo que ele chama de “capitalismo retardatário”.

Sua proposta de periodização é diferente:

• Período colonial (1500–1808);

• Economia mercantil escravista (1808–1888);

• Capitalismo retardatário (1888–1975).

A escolha de 1888 como marco é significativa: trata-se do ano da abolição da escravidão. Para João Manuel, o capitalismo industrial pressupõe três elementos: uma massa de capital monetário disponível para investimento, mão de obra assalariada, e a formação de um mercado interno com efeitos de complementariedade. Ou seja, uma economia capitalista se caracteriza pela capacidade de acumulação doméstica e por um mercado interno ativo.

A abolição da escravidão marca a transição para um mercado de trabalho assalariado, condição fundamental para a industrialização. Da mesma forma, a Lei de Terras de 1850 representa o início da formação de um mercado fundiário e de crédito. Ambos os fenômenos ocorreram na segunda metade do século XIX, criando as bases para uma nova estrutura econômica. Os trabalhadores assalariados, agora com capacidade de consumo, impulsionam a demanda por bens e serviços, o que favorece o surgimento de setores voltados a atender essa nova classe.

É nesse contexto que emergem indústrias voltadas para bens de consumo, como tecelagens e alimentos processados. As máquinas ainda eram importadas, e não havia, nesse momento, uma indústria nacional de bens de capital. Mas a formação de um mercado interno e a diversificação produtiva já estavam em curso — algo negligenciado pela leitura tradicional da CEPAL, segundo João Manuel.

Ele não nega a importância do café e das exportações, mas destaca que, paralelamente a isso, surgia uma indústria voltada à nova classe trabalhadora urbana. O trabalhador, agora assalariado, precisava consumir, e era para essa demanda que se voltavam os primeiros passos da industrialização.

No que diz respeito à formação do sistema bancário interno, a criação de um mercado de terras favoreceu o surgimento de um mercado de crédito. Em 1888, uma lei do governo imperial permitiu que bancos privados tomassem empréstimos a juros zero, injetando dinheiro sem lastro na economia. Esse processo gerou a crise do Encilhamento. O sistema bancário demorou a se consolidar, o que só aconteceu de forma mais estruturada a partir da década de 1930.

Além disso, havia casas comissárias de café que atuavam como intermediárias entre os cafeicultores e os bancos. Essas casas compravam sacas de café, revendiam-nas nos portos a empresas internacionais e, ao mesmo tempo, emprestavam dinheiro aos produtores — funcionando como verdadeiros credores. Havia uma fronteira agrícola em expansão, e essa expansão precisava de investimento. Era nesse contexto que os comissários atuavam, viabilizando crédito para a produção cafeeira.