Formação Econômica do Brasil- Aula 8

 Bresser Pereira 
Luiz Carlos Bresser-Pereira foi um economista heterodoxo influenciado pela literatura cepalina, buscando uma abordagem político-social da história do Brasil. Em sua análise, ele discute o surgimento de um tipo específico de capitalismo no país. Para Bresser, o capitalismo brasileiro nasce em 1930, a partir de uma transformação estrutural no poder político e econômico.

A CEPAL interpretava a história econômica do Brasil com base em ciclos de acumulação, considerando o país como primariamente voltado à exportação de produtos primários ao longo de grande parte de sua trajetória. Já Bresser Pereira, ainda que influenciado por essa tradição, propõe uma nova leitura a partir das mudanças políticas e sociais do início do século XX.

Após a abolição da escravidão em 1888, a maioria da população negra libertada permaneceu à margem da vida política e econômica do país. Diversos entraves institucionais e legais dificultaram sua inclusão, como a Lei da Vadiagem (1890), que criminalizava indivíduos desempregados ou considerados "ociosos", funcionando como um instrumento de coerção estatal. Essas medidas visavam impedir o êxodo dos ex-escravizados para as cidades, mantendo-os nas lavouras como mão de obra barata.

A política da Primeira República (1889–1930) era baseada no voto censitário, que exigia renda mínima para o exercício do voto, além de proibir o sufrágio de analfabetos, o que excluía grande parte da população. Esse sistema favorecia um arranjo coronelista: líderes locais (os coronéis) controlavam o voto de suas regiões, em troca de favores com os governadores, que por sua vez mantinham alianças com o presidente. O sistema era sustentado por fraudes eleitorais e acordos de bastidores.

Nesse período, o Estado incentivou a imigração europeia para as lavouras, em detrimento da qualificação da mão de obra local. Isso garantia um fluxo contínuo de trabalhadores baratos, o que foi fundamental para a expansão cafeeira. As lavouras de café exigiam longos períodos para atingir o pico de produção, o que demandava financiamento constante. Para suprir essa necessidade, surgiram as casas comissárias, que atuavam como intermediárias entre os produtores e os bancos. Essas casas compravam o café, vendiam nos portos e também forneciam crédito aos cafeicultores, garantindo a continuidade da produção.

Apesar da emergência de novos atores sociais nos centros urbanos — como o exército, os trabalhadores assalariados, os profissionais liberais e a burocracia pública —, a hegemonia política ainda permanecia nas mãos das elites cafeeiras. Essas elites se opunham a políticas de industrialização, pois sabiam que um plano de desenvolvimento exigiria uma maior tributação sobre o café.

Bresser Pereira analisa esse momento como um embate entre dois blocos no poder. De um lado, o bloco liberal-oligárquico, representado pelas elites cafeeiras, defensor de um modelo político e econômico baseado na exportação e no liberalismo conservador. De outro, um bloco emergente urbano-industrial, que defendia um modelo mais autoritário e desenvolvimentista, com maior presença do Estado na economia.

O fator decisivo que rompe esse equilíbrio é a crise de 1929, que desorganiza o mercado internacional do café, seguido da Revolução de 1930, que leva Getúlio Vargas ao poder. Para Bresser Pereira, é a partir desse momento que se inaugura de fato o capitalismo no Brasil. A ascensão de Vargas marca o fim do controle da elite cafeeira sobre o Estado e o início de um novo bloco de poder que propõe um plano nacional de desenvolvimento econômico e institucional.

Esse novo regime implementa reformas estruturais, enfraquece as oligarquias e estabelece um projeto de industrialização que passa a estruturar a economia brasileira nas décadas seguintes. É nesse contexto que, segundo Bresser, nasce o capitalismo brasileiro — não apenas como modo de produção, mas como um projeto nacional baseado na acumulação interna, industrialização e ampliação do mercado interno.