Teoria das Relações Internacionais II- Aula 7

 Feminismo e Relações Internacionais

Violência Sexual e Guerra

Historicamente, a guerra era travada principalmente por exércitos profissionais, em regiões fronteiriças e com impactos relativamente restritos à população civil. Antes dos séculos XVII e XVIII, a participação de civis nos conflitos era limitada, e as guerras eram menos prolongadas. No entanto, a partir da Revolução Francesa, com a mobilização geral da população, esse cenário se transforma. O advento de novas tecnologias, como os bombardeios aéreos e a guerra total no século XX, ampliou radicalmente o alcance e a brutalidade dos conflitos. A violência passou a atingir as populações civis diretamente, tornando-se um instrumento de dominação mais amplo e sistemático.

É nesse contexto que a violência sexual ganha destaque como uma ferramenta deliberada de guerra, e não mais como uma consequência colateral dos conflitos. O estupro passa a ser utilizado estrategicamente, como instrumento de terror e dominação, engendrado pela cadeia de comando dos Estados. Essa compreensão ganha evidência sobretudo a partir da década de 1990, com os casos de Ruanda e da Bósnia, nos quais o estupro foi sistematicamente utilizado como arma de guerra e instrumento de genocídio.

Nanking e Bangladesh

Antes mesmo da década de 1990, há registros notórios da utilização do estupro em larga escala durante guerras. Um dos episódios mais emblemáticos foi o Massacre de Nanking, ocorrido durante a invasão japonesa da China em 1937. Nesse evento, o exército japonês promoveu uma campanha de terror contra a população civil, com dezenas de milhares de mulheres violentadas sexualmente como forma de subjugar a população local.

Outro caso marcante foi o genocídio ocorrido em Bangladesh, durante a guerra de independência contra o Paquistão, em 1971. Estima-se que centenas de milhares de mulheres bengalis tenham sido estupradas pelas tropas paquistanesas, em um esforço deliberado para desmoralizar e desestruturar a sociedade bengali. Nesses episódios, o estupro coletivo foi empregado como mecanismo de humilhação e dominação, revelando um nível extremo de desumanização e deixando traumas profundos e duradouros nessas comunidades.

Década de 1990 – Bósnia e Ruanda

A década de 1990 consolidou o entendimento de que o estupro poderia ser reconhecido como um crime de guerra. Nos conflitos da Bósnia-Herzegovina, durante a dissolução da Iugoslávia, mulheres muçulmanas foram sistematicamente estupradas por milícias sérvias como parte de uma campanha de “limpeza étnica”. Da mesma forma, durante o genocídio de Ruanda em 1994, a violência sexual foi empregada de forma brutal contra as mulheres da etnia tutsi, sendo organizada e executada com a conivência e a participação direta de autoridades políticas e militares.

TPIR 1998 – Estupro e Genocídio

Em resposta a esses crimes, surgiram os primeiros tribunais penais internacionais ad hoc: o Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia (TPII) e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR). O Tribunal de Ruanda, em especial, marcou um avanço jurídico e simbólico ao reconhecer o estupro como crime de guerra e crime contra a humanidade, vinculando-o diretamente ao crime de genocídio. Em 1998, no caso Akayesu, o TPIR declarou que o estupro sistemático de mulheres tutsis foi parte integrante da tentativa de extermínio de sua etnia. Esse reconhecimento abriu caminho para a consolidação do Tribunal Penal Internacional (TPI), em 2002, com a inclusão explícita da violência sexual em seu estatuto fundador.

O Feminismo nas Relações Internacionais

O ponto de vista feminista e a crítica epistemológica

O feminismo representa uma das correntes mais transformadoras do pensamento contemporâneo, e seu impacto nas Relações Internacionais (RI) é notável sobretudo pela introdução de novas categorias de análise, como gênero, identidade e marginalidade. Uma das principais contribuições teóricas vem de Sandra Harding, com o conceito de "ponto de vista feminista". Segundo ela, a produção de conhecimento é marcada por desigualdades estruturais, e certos grupos, por ocuparem posições marginalizadas, possuem acesso a dimensões da realidade que outros grupos não percebem. O conhecimento feminista, portanto, nasce do particular, da experiência vivida, e não da abstração generalista que tradicionalmente orienta a ciência.

Isso implica uma crítica epistemológica radical: não se trata apenas de incluir as mulheres como objeto de análise, mas de repensar os próprios fundamentos do conhecimento nas ciências sociais. O feminismo propõe que as diferentes identidades são centrais para a construção da realidade social, e que categorias como gênero são fundamentais para compreender as dinâmicas de poder e dominação nas relações internacionais.

O particular e o universal

Ao priorizar o ponto de vista das mulheres e das populações marginalizadas, o feminismo confronta a dicotomia entre o particular e o universal. As teorias tradicionais de RI, como o realismo e o liberalismo, operam a partir de premissas universalistas que ignoram as experiências específicas de grupos sociais distintos. O feminismo revela como essas generalizações escondem estruturas de opressão e silenciamento. O particular, neste caso, torna-se não uma limitação, mas uma lente poderosa para entender contradições e dinâmicas invisíveis do sistema internacional.

Emancipação

Mais do que uma teoria descritiva, o feminismo é também um projeto político emancipatório. O objetivo não é apenas analisar a opressão de gênero, mas buscar formas de superá-la. Isso exige uma abordagem crítica que identifique os mecanismos estruturais de dominação e proponha alternativas concretas para sua transformação. O conceito de emancipação, portanto, é central: a teoria feminista deve oferecer diagnósticos precisos, mas também prognósticos possíveis – formas de ação política que ampliem a liberdade e a justiça.

Ondas do Movimento Feminista

• Primeira onda: A primeira onda do feminismo, ocorrida entre o final do século XIX e o início do século XX, teve como foco central a conquista de direitos civis e políticos, sobretudo o direito ao voto. Foi protagonizada por mulheres brancas de classe média-alta, em especial nos países anglo-saxões. Embora limitada em seu alcance social e geográfico, essa onda representou uma ruptura importante ao demonstrar que as estruturas da sociedade poderiam ser transformadas por ação coletiva.

• Segunda onda: A segunda onda emergiu no pós-Segunda Guerra Mundial, particularmente a partir dos anos 1960 e 1970. Nesse período, as mulheres que haviam ocupado espaços de trabalho durante a guerra recusavam-se a retornar exclusivamente ao ambiente doméstico. Essa tensão gerou novas reivindicações, como o direito ao divórcio, a criminalização da violência doméstica, a igualdade de herança e a ampliação de direitos civis. A segunda onda questionava o confinamento das mulheres ao espaço privado e colocava em pauta a ideia de igualdade formal e material. Ainda que majoritariamente ocidental, essa fase do feminismo ampliou significativamente sua agenda política.

• Terceira onda: A terceira onda surge nos anos 1990 e é marcada pela problematização das categorias universais da mulher e pela valorização das identidades múltiplas. A noção de interseccionalidade – que considera as sobreposições entre gênero, raça, classe e orientação sexual – torna-se central. O feminismo deixa de tratar “a mulher” como uma categoria homogênea e passa a reconhecer as múltiplas realidades das mulheres. Também se intensificam os debates sobre a construção social do gênero e os impactos das estruturas simbólicas na opressão das mulheres. Essa onda contribui fortemente para a entrada do debate feminista nas Relações Internacionais, especialmente no que diz respeito à violência sexual em conflitos armados e à invisibilidade das mulheres nas estruturas de poder global.
  
  

Correntes Contemporâneas do Feminismo

Com a diversificação dos contextos históricos, culturais e políticos, o feminismo contemporâneo se desdobra em várias correntes, cada uma com suas ênfases e estratégias.

• Feminismo Liberal: Focado nas desigualdades institucionais, o feminismo liberal busca a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, na política e na educação. Suas principais demandas incluem o combate à desigualdade salarial entre homens e mulheres, o aumento da representatividade feminina em cargos públicos e empresariais, e a criação de políticas públicas que garantam a igualdade formal entre os sexos. É uma corrente reformista, que atua dentro das instituições já existentes para promover transformações.

• Feminismo Radical: Inspirado pelos movimentos sociais da década de 1960, o feminismo radical tem uma abordagem estruturalista. Para essa vertente, o patriarcado é uma forma de dominação anterior e mais profunda do que a própria divisão de classes. Seu foco está na crítica às instituições que sustentam a opressão de gênero, como a família tradicional, o casamento e os meios de comunicação. O feminismo radical busca desmantelar essas estruturas e criar formas alternativas de organização social.

• Feminismo Crítico: Essa corrente se aproxima da teoria crítica das RI, incorporando o ponto de vista feminista como ferramenta de análise das contradições do mundo contemporâneo. Analisa como o gênero está imbricado com as dinâmicas do capitalismo global, das guerras e da governança internacional. É uma abordagem que enfatiza a interseção entre gênero, poder e conhecimento.

• Feminismo Pós-colonial: O feminismo pós-colonial surge como resposta à universalização das experiências femininas ocidentais. Questiona a legitimidade de um feminismo hegemônico que ignora as especificidades culturais e históricas das mulheres do Sul Global. Um exemplo emblemático dessa crítica é o caso do Irã durante a modernização imposta pelo Xá, quando políticas de “emancipação” femininas ocidentalizadas foram rejeitadas por mulheres que viam, por exemplo, o uso do véu como símbolo de dignidade e privacidade. O feminismo pós-colonial propõe, assim, uma escuta atenta às experiências locais e uma rejeição à imposição de modelos únicos de libertação.