Teoria das Relações Internacionais II- Aula 10

 Pós-Colonialismo

Os conceitos tradicionais de Relações Internacionais nunca deram conta de compreender aquilo que afeta a periferia do sistema internacional. Entretanto, na década de 1990, surgiu uma necessidade urgente de olhar para essa periferia. Foi nesse período que a instabilidade gerada na periferia passou a impactar profundamente a ordem internacional. Surgiram, então, conceitos como o de “Estados falidos” e cresceu a demanda por teorias que explicassem as dinâmicas periféricas. Assim, foram elaborados conjuntos teóricos denominados “teorias da periferia”, entre as quais destaca-se o realismo periférico. Essa abordagem não foca apenas na tomada de decisão do Estado, mas na relação do Estado com o sistema internacional como um todo.

A principal diferença entre o realismo periférico e o pós-colonialismo é que o pós-colonialismo entende o Estado como uma realidade imposta pelas potências centrais. É justamente nessa perspectiva que se compreende a natureza dos conflitos na periferia: um processo de esvaziamento dos saberes e da autonomia locais.

A periferia do sistema internacional tem pouca presença nas teorias clássicas das Relações Internacionais, sobretudo aquelas formuladas após a Primeira Guerra Mundial. O foco dessas teorias sempre foi a transição do monopólio do poder da Europa para os Estados Unidos. A própria ideia de soberania, essencial para o sistema, pouco fazia sentido para grande parte do planeta. Waltz, um dos grandes teóricos influentes das Relações Internacionais, estabelece uma relação entre bipolaridade e estabilidade que dominou o pensamento nos anos 1970. Porém, essa noção de estabilidade não se traduz na periferia, onde, por exemplo, a América Latina sofria constantes golpes de Estado e instabilidade política, e guerras civis explodiam com frequência. Portanto, a correlação entre bipolaridade e estabilidade só faz sentido dentro da lógica americana e para o centro global.

A Década de 1990 e o Problema da Ordem
Na década de 1990, com o colapso da estabilidade bipolar da Guerra Fria, a estabilidade global migrou do centro para a periferia. Durante a Guerra Fria, a estabilidade do sistema internacional dependia unicamente do conflito entre EUA e URSS; após o fim desse conflito, essa estabilidade não mais existia. A instabilidade da periferia deixou de ser um problema localizado e passou a repercutir no centro do sistema global.

Teorias da Periferia
O centro do sistema internacional, que detém o controle do projeto hegemônico global, passou a valorizar a ideia da “paz democrática” — a noção de que a estabilidade global só poderia ser alcançada por meio da imposição da democracia liberal. As operações de manutenção da paz, comuns na década de 1990, tornaram-se verdadeiros projetos de construção de Estados, como ocorreu na Somália. Com o passar do tempo, percebeu-se que as teorias ocidentais aplicadas à periferia não funcionavam plenamente, e a instabilidade permaneceu. Isso criou a necessidade de entender a conjuntura específica dos Estados periféricos, levando ao surgimento das chamadas “teorias da periferia”, com o Terceiro Mundo ganhando centralidade no debate.

Hierarquia Incipiente
Carlos Escudé argumenta que o motivo pelo qual o centro não entende a periferia está na premissa tradicional de que o sistema internacional é anárquico. A ideia de isonomia — igualdade na relação entre Estados — é incompatível com a desigual margem de manobra que os Estados possuem. Para Escudé, o sistema internacional é uma hierarquia incipiente, ou seja, uma hierarquia ainda imatura e incompleta.

Existem três papéis que orientam a tomada de decisão dos Estados no sistema internacional:

• Fazedores de regra

• Tomadores de regra

• Rebeldes

Potências hegemônicas têm a obrigação de criar regras; Estados periféricos se orientam por uma relação de custo-benefício entre aceitar essas regras ou rebelar-se contra elas. O Brasil, por exemplo, é um tomador de regras: busca ocupar espaço nas instituições criadas pelos “fazedores de regra”, pois os benefícios de atuar dessa forma são maiores. Já a Coreia do Norte se beneficia mais mantendo-se como rebelde no sistema internacional, tornando-se importante na geopolítica global, pois sua relação custo-benefício favorece esse papel. Assim, entende-se melhor o comportamento diferenciado dos países.

O Realismo Subalterno
Mohammed Ayoob é um autor paquistanês que escreveu em uma época em que o conceito de “Estados falidos” ganhou força. A visão predominante atribuía o fracasso dos Estados periféricos à incompetência ou insuficiência dos povos locais. No entanto, Ayoob argumenta que para entender a instabilidade desses países é necessário compreendê-los a partir de uma perspectiva estrutural. Ele defende a necessidade de abandonar a visão ocidental de que as ameaças aos Estados são exclusivamente externas, pois essa é uma lógica própria da segurança ocidental.

A centralização dos Estados europeus foi condicionada por dois fatores: tempo e violência. Esse processo levou centenas de anos e foi marcado por uma brutalidade sistêmica. A organização e a estabilidade do Estado europeu só foram possíveis graças a essa extensão temporal e a essa violência marcante. Em contrapartida, os países africanos, por exemplo, são nações com pouquíssimo tempo de existência. Exigir deles o mesmo nível institucional que a Europa atingiu durante 300 anos, sem guerras civis e em curto espaço de tempo, é inviável.

Esses Estados periféricos apresentam uma grande fragmentação política. Os agentes internos, mais do que ameaças externas, são fatores decisivos para esses países. A estrutura anárquica do sistema internacional, tão valorizada nas teorias tradicionais, pouco interessa para uma análise profunda da periferia.

O Pós-Colonialismo
O que marca a reflexão pós-colonial é a compreensão do Estado como um problema — uma categoria arbitrária para lidar com o problema político. A primeira limitação da concepção ocidental é acreditar que o Estado é uma forma natural e universal de organização das comunidades humanas. Na realidade, o Estado é uma categoria recente na história da humanidade e é intrinsecamente ocidental. A segunda limitação é que o Estado foi uma resposta ao problema europeu, especialmente à escassez de terra no continente. Portanto, ele serve para a realidade europeia, mas não necessariamente para outras regiões do mundo.

Principais Influências: Edward Said e Franz Fanon
Edward Said observa que o “Oriente” é uma construção que carrega um elemento de insuficiência. Ele não representa um espaço específico, mas abrange atores muito diversos. Não há capacidade de conectar esses atores entre si. O conceito de “Oriente” serve para entender a imagem que o Ocidente quer projetar de si mesmo. Para isso, o Ocidente precisa se representar em oposição ao “Outro”, que confere sentido à sua identidade, embora esse “Outro” não tenha uma representação concreta.

Franz Fanon desenvolve a noção de violência simbólica. Para compreender a perversidade do poder colonial, é preciso ir além da destruição material e entender essa violência simbólica. Quando o poder colonial é imposto e se estende por gerações, ele cria uma fratura na psicologia do indivíduo. Uma pessoa nasce e é criada em uma realidade que é completamente incompatível com sua cultura original. Os valores que deveriam integrá-lo são aqueles que ele deve negar para se sentir “civilizado”. Trata-se da forma de falar, pensar, comer — tudo construído em dissonância com seus valores culturais. Essa fratura não é trivial, mas sim uma ruptura na mente de gerações, que cria uma concepção de civilidade que altera permanentemente sua psique. Chega-se a um dilema onde o indivíduo precisa escolher entre buscar ser “civilizado” negando aquilo que o realiza enquanto ser humano, ou abraçar a civilização imposta e auto-inferiorizar-se, aceitando sua condição. Uma vez marcada no inconsciente, essa dualidade marcará a subjetividade do indivíduo para sempre. Edifícios podem ser reconstruídos após a saída de uma potência colonial, mas essa fratura jamais desaparece.