Organizações Internacionais- Aula 12

 BRICS

Antecedentes

Os países do BRICS já possuíam um histórico de cooperação em escalas mais amplas. Coalizões como o BRICS tem origem no associativismo que os países tiveram na lógica da Guerra Fria. Eram países em desenvolvimento que acreditavam que a divisão Sul-norte era muito mais importante que o Leste-oeste da Guerra Fria. Vai ter nesse contexto o surgimento dos movimentos dos não-alinhados e dos G77, que iam contra as margens do conflito Leste-oeste. 

A reação dos EUA ao associativismo desses países vai ser por meio de reações econômicas, como nos aumentos das taxas de juros. Os países em desenvolvimento vão passar a levar suas fábricas aos países em desenvolvimento. O movimento neoliberal, portanto, vai integrar essas regiões periféricas. 

Vai se começar a propagar nessa época ranks de países por meio de agências de classificação de risco, que consideravam os lugares mais e menos confiáveis para se investir. Os mercados emergentes eram os paises que tinham os maiores potenciais para expansão econômica e investimento externo. 

É nesse contexto todo que o BRICS vai surgir. Inicialmente era chamado de BRIC, que vai aparecer pela primeira vez em um relatório da Goldman Sachs em 2001 e 2003, que era uma agência consultora e de classificação de risco. Vai se utilizar o termo "Mercado Emergente" para países com um alto potencial de investimento, mencionando os mais promissores o Brasil, Rússia, Índia e China. 

IBAS

O IBAS vai ser criado no mesmo ano de 2003, mesmo ano da invasão do Iraque. A visão dos EUA como um país confiável estava deteriorada nessa época devido a seu desrespeito pelas instituições internacionais. Uma vez esvaziado esse espaço de confiança, esse vácuo de poder vai ser explorado por outros países, com o IBAS sendo um desses.

O IBAS foi criado em 2008 no G8, compondo Brasil, Índia e África do Sul, que foram convidados como observadores na cúpula do mesmo ano. Nessa cúpula foi criado, separado entre eles, o grupo IBAS. Esse grupo de 3 países tinham um fator unificador: serem 3 grandes democracias, representando 3 continentes diferentes. O IBAS teve um momento de protagonismo no início mas foi muito ofuscado pelo BRICS. Embora ele ainda exista, ele está muito pouco ativo. Entre suas características mais relevantes atualmente são o Fundo IBAS, que atua muito no combate a fome, e os exercícios militares IBSAMAR, feito entre as três marinhas. 

BRIC

O primeiro ponto de institucionalização do BRIC vai ser em 2006. Os quatro países vão se reunir as margens da assembleia-geral da ONU e discutir sobre a criação do grupo. O Brasil foi um dos grandes indutores para a criação do grupo, durante o governo Lula. Nesses dois primeiros mandatos de Lula, se teve uma política externa amparada pela ideia de autonomia pela diversificação, onde buscou se diversificar as relações com outros países que não apenas pelos meios tradicionais, como por meio das ZOPACAS e do BRIC. 

O estímulo para a união e criação do BRIC era o descontentamento com as estruturas políticas e econômicas, como a distribuição de cotas do FMI e a existência do G8, que excluía países importantes como os países do BRIC. Eles ainda se reunião de forma informal, não possuindo ainda um nome. Isso vai começar a mudar a partir de 2008, graças a crise econômica surgida nos EUA. O descontentamento fica ainda mais exacerbado. Os ministros das relações exteriores do BRIC vão dar nome ao grupo e se unir e dar sentido amplo ao grupo. 

Em 2009 vai ocorrer a I Cúpula do grupo, na Rússia. Ela vai ter o objetivo de mostrar o BRIC como um grupo político que vai mirar na agenda que os une. A proposta seguia sendo pensar uma forma de fazer esses países serem mais inseridos nas instituições internacionais. Eles também vão falar sobre a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança. A cúpula também vai debater sobre a necessidade de diminuir a dependência no dólar, debatendo sobre alternativas em outras moedas. 

Em 2010 vai ocorrer a II Cúpula em Brasília. Nesse ano houve uma revisão das cotas do FMI que transferiu 6% dos fundos para os países em desenvolvimento, que era uma demanda destes. Essa revisão não tirou o monopólio decisório dos EUA no fundo, mas mostrou resultados do grupos.

Em 2011 vai ocorrer a III Cúpula na China. É nessa Cúpula que vai ser aprovada a integração da África do Sul como membro, com o BRIC passando a se chamar "BRICS". O país foi integrado graças a ascenção econômica e de importancia política do continente, com a África do Sul sendo uma liderança na região que ja tinha historico de relações com esses países por meio do IBAS e do BASIC. 

Em 2014 vai ocorrer a VI Cúpula em Brasília e em Fortaleza. Nesse momento o Brasil ja havia se recuperado da crise de 2008 e os EUA ja estava recuperando sua imagem. O Governo Dilma da época era muito conturbado internamente e externamente, priorizando certos temas em detrimento de outros. Vai ser nessa Cúpula que vai ser criado o Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco do BRICS e o Arranjo Contingencial de Reservas. 

Banco de Desenvolvimento do BRICS

A criação do Banco do BRICS e o arranjo vieram também pelo descontentamento com as instituições internacionais. Já havia sido tentado reformar essas instituições, mas não havia tantas vitórias. Portanto, uma alternativa era visto como uma boa opção, que pudesse ser acionada de forma complementar as instituições consolidadas. 

O Banco de Desenvolvimento do BRICS é um banco multilateral de desenvolvimento. O Banco vai financiar projetos de infraestrutura tanto dos países do BRICS como de fora do BRICS. Outros países podem fazer parte do Banco, colocar reservas e pegar recursos sem necessariamente fazer parte do grupo, como a Colômbia. O Banco do BRICS foi criado para priorizar países em desenvolvimento com fundos mais acessiveis.

Ele teve um capital autorizado de 100 bilhões de dólares, mas teve um aporte inicial de 50 bilhões, com hoje em dia sendo 52 bilhões.  Eles foram divididos igualmente entre os 5 membros, com cada país pagando 10 bilhões. Isso implica que todos tem direito igual de voto. A participação dos membros fundadores nunca pode ser menor que 55% no aporte. Os países em desenvolvimento nunca podem ter um aporte menor que 80% no banco. 

Arranjo Contingencial de Reservas

O Arranjo Contingencial de Reservas vai ser muito similar ao papel do FMI. Enquanto o Banco Mundial investe em projetos de desenvolvimentos, o FMI investe na recuperação econômica de países por meio de empréstimos com condições para ser pego. O fundo do Arranjo Contingencial de Reservas trabalha de maneira similar. Ele possui um aporte de 100 bilhões no fundo, que foi aportado mas não foi dividido de forma igual entre os países- a China vai colocar 41 bilhões; Brasil, Índia e Rússia vão por 18 bilhões e África do Sul vai pôr 5 bilhões. Até o momento, nenhum desses países precisou tirar dinheiro desse fundo, mas os países podem recorrer ao arranjo, sendo acessível apenas a quem colocou o dinheiro. 

Expansão

Na XV Cúpula feita em 2023 na África do Sul, houve a ampliação do BRICS com a admissão a entrada do Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita*, Emirados Árabes Unidos. Em 2024 a Indonésia entraria. A Arábia Saudita, embora tenha aceitado fazer parte, ainda não fechou as ferramentas burocráticas para ser oficialmente membro-pleno do BRICS. 

A entrada do Egito e da Etiópia visava a representação de outras partes da África, já que a África do Sul não representava todo o continente. A entrada do Emirados Árabes Unidos e da Arábia Saudita foi por demanda chinesa de aumentar suas relações com países de grande importância energética. A Indonésia já tinha boas relações com os países do BRICS antes. 

A Argentina havia sido chamada para entregar o bloco sob demandas do Brasil, entretanto, a eleição de Javier Milei fez com que a Argentina recusasse a entrada no bloco. A China, que queria a Venezuela, foi barrada pelo Brasil. Portanto, mesmo que a China seja economicamente o país mais forte do BRICS, isso não significa que ele tem o total controle sobre o bloco. 

Critérios de Entrada

O BRICS estabeleceu quatro critérios para que um membro possa entrar no bloco: 

• Equilíbrio Geográfico: não pode haver muitos países de uma mesma região. 

• Boas Relações: o país deve ter boas relações diplomáticas com os países dos BRICS

• Apoio a Reformas na Governança Global: deve ser um país que apoia as reformas em organizações como o FMI, OMC, Banco Mundial e no Conselho de Segurança. 

• Sanções Unilaterais: o país não poder impor sanções contra outros países de forma unilateral que não seja aprovada pelo Conselho de Segurança. 

Se o país cumpre esses 4 critérios, ele deve expor seus interesses de fazer parte do BRICS, sendo sua entrada aprovada apenas em caso de consenso entre os membros do bloco. 

Em 2014 foi criada a categoria de membro-parceiro do BRICS. Um país membro-parceiro pode assinar a declaração final do bloco, participar de algumas reuniões e declarar interesse posterior de se tornar efetivo. Entre os membro-parceiros há Bielorrússia, a Bolívia, Cazaquistão, Malásia, Cuba, Uganda, Nigéria, Tailândia e Uzbequistão. 

Presidência

O país que está na presidente pode escolher as pautas principais que ele quer levar para a agenda, e como não há um secretariado, o país-sede assume todos os custos dos BRICS naquele ano. 

O Brasil é o presidente em 2025, sendo os temas levados por ele para a Cúpula desse ano sendo 6: saúde global e doenças tropicais; comércio, investimento e finanças; mudança do clima; Inteligência Artificial; arquitetura multilateral de paz e segurança; e aprimoramento institucional do BRICS. 

G20

Em 1999 vai se ter o primeiro ímpeto para a criação do G20. Em 1999 vai se ter uma crise na Ásia que vai se internacionalizar. As crises econômicas antigamente começavam no coração do capitalismo e afetava as periferias, mas a Crise Asiática vai ser o contrário, ela começa na periferia e começa a afetar todo os mercados globais. 

Quando essa crise ocorre, o único espaço para se debater questões macroeconômicas era o G8. Entretanto, não havia como debater sobre questões econômicas de países que nem faziam parte da discussão. Por isso, vai se entender que era necessário um espaço de dialogo com países que incluíssem as periferias. Assim que vai surgir o G20. O G20 vai incluir as maiores economias do mundo, representando mais de 20 países ja que a UE é um único membro. 

Quando o G20 se reúne pela primeira vez em 1999, ele vai se reunir com a pauta de discutir essas crises econômicas que se formavam na periferia. Elas foram durante muito tempo de nível ministerial, com os ministros dos países junto de uma delegação do Banco Central dos países. 

No ano de 2008 vai se ter uma nova crise, com o mesmo padrão antigo de se localizar no coração do capitalismo. Entretanto, no G20 que vai se ter as principais soluções. Vai começar a se perceber que encontros a nivel ministerial já não davam mais conta de lidar com os problemas internacionais, portanto, ela vai passar a ser a nível de Cúpula, com encontro entre Chefes de Estado. 

Os principais países do G8 estão no G20,  da América Latina tem o Brasil, México e Argentina, da África, África do Sul e diversos países da Ásia. Embora a União Europeia seja membro do G20, outros países europeus também fazem parte, como Alemanha e França, com voto separado. A União Africana também é membro do G20, com voto separado da África do Sul.

Cerca de 85% do PIB mundial estão no G20. Os países correspondem a dois terços da população mundial e correspondem a 80% das emissões de gases do efeito estufa. Os compromissos que esses países tem possuem a capacidade de alterar significativamente cenário internacional. 

Estrutura

O G20 não é uma organização internacional, ele funciona numa lógica de presidência rotativa anual. O país-sede do encontro daquele ano vai ser o presidente e vai ficar responsável pelos gastos nesse ano. O país-sede que vai escolher o secretariado. 

Para não evitar rupturas muito grandes de agenda, o G20 trabalha no sistema de Troika. No sistema de Troika, o responsável por fazer o G20 acontecer é o país atual, mas vai contar com o apoio institucional do país-sede do ano anterior e do país-sede do ano seguinte. A presidência troca em todo 1o de dezembro.

• Trilha Financeira: É a principal trilha do G20, sendo responsável os ministros dos países e os representantes do Banco Central que abordam temas da área macroeconômica. 

• Trilha Sherpa: foi feita em 2008 quando o G20 subiu a nível de cupula. Ela cuida de assuntos que não são macroeconômicos mas  envolvem assuntos socioeconômicos. É uma trilha conduzida por um diplomata responsável do ministério das relações exteriores. Dentro da Trilha Sherpa há grupos de trabalho de diversos temas, como turismo, saúde, emprego, etc. 

• Grupos de Engajamento: eles não são uma trilha, mas são grupos setoriais. Eles representam setores da sociedade civil. Como o T20 de acadêmicos, C20 dos movimentos sociais, P20 de parlamentares, etc. Esses grupos se reúnem ao longo do ano para levar recomendações aos negociadores do G20. 

Presidência Brasileira (2024)

A presidência brasileira foi importante pois foi a primeira oportunidade que o governo brasileiro teve de liderar um processo internacional depois de muito tempo. As 3 prioridades da presidência brasileira foram:

• Combate Contra a Fome e a Pobreza
• Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética 
• Reforma das Instituições Internacionais e da Governança Global

O país na presidência pode criar qualquer estrutura que quiser do G20, podendo criar novos grupos de trabalho e descartar outros. O Brasil criou 3 estruturas que foram pensadas para ser transversais entre as trilhas. Foram estas:

• Força Tarefa de Mudança do Clima: o Brasil defendia que o debate ambiental era econômico, era necessário discutir questões econômicas em paralelo com os temas ambientais

• Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza: foi um fórum de boas práticas para o combate a fome, propondo a criação de um fundo para que países em desenvolvimento possam acionar em caso de insegurança alimentar. 

• Iniciativa da Bioeconomia: é transformar em ganhos econômicos a natureza. O Brasil é um dos países mais diversos na biogenetica. Isso significa que se a exploração e regulação for feita pelos países de fora, implacaria em um dano ao país. A iniciativa de bioeconomia lançou os princípios de bioeconomia,

G20 Social

O Brasil fez um G20 social paralelo que contou com a participação popular. Setores da sociedade civil puderam propor atividades dentro desse evento. Alguns grupos de engajamento aproveitaram para participar do espaço também.